Professora Bebel
A cultura brasileira, um dos setores mais atingidos pela pandemia, pela impossibilidade de realização de espetáculos e produções, acaba de receber um apoio fundamental. Foi aprovada no Senado Federal a chamada “lei Paulo Gustavo” (PLP 73/2021), que garante recursos emergenciais ao setor.
De autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), com apoio de toda a bancada petista, a nova lei libera R$ 4,3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para o setor até o final de 2022.
Da mesma forma que ocorre com a Lei Aldir Blanc, a União transferirá recursos aos estados, DF e municípios que devem destinar tais recursos para as diversas áreas do setor cultural presentes em seus territórios, por meio de editais, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, manutenção de espaços, apoio a manifestações culturais e à realização de atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet.
Já foram estimados os valores dos repasses para cada unidade da federação. São Paulo, por exemplo, deverá receber R$ 355.032.797,54 para serem administrados pelo próprio Estado e R$ 372.311.606,18 em repasses aos Municípios, totalizando R$ 727.344.403,72.
A luta agora é para que a lei se torne efetiva e para que os valores realmente cheguem a quem produz cultura. Para tanto, serão necessários mecanismos de fiscalização e controle e a atenção de toda a sociedade.
Parabéns ao senador Paulo Rocha e à bancada de senadores do PT. Parabéns aos senadores que aprovaram a proposta. Parabéns a todos e todas que lutam em defesa da cultura brasileira.
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Professora Bebel, deputada estadual pelo PT, presidenta da Apeoesp, líder da bancada no Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo