Gabriel Luiz
Falar sobre a violência contra a mulher no Brasil em pleno ano de 2021 é motivo de grande indignação.
É muito triste observar a ascensão do comportamento, da mentalidade e da “cultura” machista em nosso país, apoiada por ideologias políticas ultraconservadoras, que diminuem as mulheres pelo simples fato de serem mulheres, trazendo consequências severas no que se refere aos direitos, deveres, necessidades e espaço das mulheres na sociedade brasileira.
Recentemente assistimos a um triste episódio perpetrado pelo Governo Federal, quando o mesmo vetou a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de pobreza menstrual.
As mulheres que seriam contempladas são estudantes de baixa renda, mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade social extrema, recolhidas em unidades do sistema penal e internadas em unidades de medida socioeducativa.
O argumento utilizado pelo Governo Federal para justificar o veto é o não esclarecimento da fonte de custeio – embora o projeto deixe claro que previa o uso de verba destinada ao SUS (Sistema Único de Saúde) – e a dificuldade logística para distribuição.
Se pararmos para analisar, esse veto é um ato hediondo contra a saúde da mulher e contra a saúde pública.
Quando falamos da distribuição de absorventes para mulheres em situação de pobreza menstrual, estamos falando de um investimento, e não um gasto, – como é o auxílio paletó, no qual são gastos R$67 milhões ao ano e mais de R$1 bilhão em auxílio moradia para magistrados – por se tratar de uma medida sanitária de prevenção de doenças. Ora, se é pra falar de economia, é muito mais barato investir na prevenção do que no tratamento.
Quando nos deparamos com situações como essa ocorrendo no Brasil, não podemos deixar de pensar nos números da desigualdade e especialmente da violência contra a mulher em nosso país. E isso inclui travestis e mulheres trans.
Com o advento da pandemia de Covid-19 em 2020 e as medidas de isolamento, os números da violência contra a mulher deram um salto.
Segundo um levantamento feito pelo Datafolha, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano, ou seja, cerca de 17 milhões de mulheres (24,4%).
Em relação às travestis e mulheres transexuais, segundo a ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), violências contra pessoas trans do gênero feminino representam 97% dos casos, e a maioria dos crimes ocorre com requinte de crueldade.
Atualmente, no Brasil, temos cinco leis que buscam proteger as mulheres vítimas de violência. São elas:
– Lei Maria da Penha (11.340/2006): cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher;
– Lei Carolina Dieckmann (12.737/2012): dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos;
– Lei do Minuto Seguinte (12.845/2013): dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual;
– Lei Joanna Maranhão (12.650/2015): modifica as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes;
– Lei do Feminicídio (13.104/2015): inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos.
No Brasil também temos diversas redes e serviços que prestam assistência às mulheres vítimas de violência, tais como, delegacias especializadas, casas de acolhimento, juizados, núcleos, mas isso ainda não é suficiente por não contemplar todo o território nacional, o que dificulta que muitas mulheres consigam orientação adequada e medidas protetivas contra seus agressores.
Diante de fatos tão aterrorizantes, não podemos deixar de refletir sobre essa questão da violência contra a mulher no Brasil.
Não adianta conhecer os números da violência, – que são importantes, sim, para o rastreamento dos casos no país – as estatísticas e as leis, se como povo não nos posicionarmos firmemente para mudar essa realidade tão cruel.
Como dizia o saudoso Martin Luther King: “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.”
_____
Gabriel Luiz, vice-presidente PDT Diversidade Piracicaba