Diretores do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região participaram de reunião com o secretário municipal de Saúde, Filemon Silvano, na manhã de segunda (31) para discutir a vinda da OSS (Organização Social de Saúde) para administrar a UPA do Piracicamirim. Na ocasião, ficou definido que o Sindicato nomeará uma comissão de acompanhamento para fiscalizar os trabalhos dessa OSS. “Nós solicitamos e o secretário Filemon prontamente validou nosso pedido”, disse o dirigente sindical José Osmir Bertazzoni.
“Passei o final de semana estudando qual seria a melhor saída para a saúde de Piracicaba diante das leis existente. Infelizmente a única encontrada é a mesma da Secretária de Saúde, não há outra possibilidade de contrato. O que solicitamos é que seja, de no máximo, por seis meses”, disse Bertazzoni.
O secretário Filemon explicou que são 181 funcionários atuando nas UPAs de Piracicaba, tendo um déficit de 100 funcionários. “Até agosto teremos a baixa de 31 funcionários do término do contrato emergencial, sem poder renovar. Destes, 13 entrarão em férias obrigatórias, ou 20 solicitaram férias regulamentar e há ainda 12 funcionários afastados”, disse Filemon. “Há também as grávidas, que agora tem que trabalhar em home office”, completou.
Filemon espera que com a OSS, o déficit seja sanado, até que se possa realizar concurso público para novas contratações, uma vez que há impedimento pela lei complementar 173/2020. “Esse contrato inicialmente será de três meses, podendo ser prorrogado por mais três meses”.
O presidente do Sindicato, José Valdir Sgrigneiro, disse que muitos funcionários procuraram a entidade questionando a terceirização da saúde na cidade. O secretário afirmou que a saúde de Piracicaba não será terceirizada e a permanência da OSS está atrelada ao retorno dos funcionários de férias ou afastados por qualquer outro motivo.
A diretoria do Sindicato reafirmou que as unidades de Saúde de Piracicaba devem ser conduzidas por servidores de carreira. “Entendemos a situação da pandemia e a necessidade da contratação emergencial da OSS, com contrato de até seis meses. Haja visto que há uma lei ordinária nº 173 do Governo Federal, que proíbe a contratação de novos servidores. Estaremos fiscalizando a atuação desta OSS durante a sua vigência”, disse o vice presidente, José Alexandre Pereira.
Participaram da reunião os diretores do Sindicato José Alexandre Pereira, Renata Perazoli, José Valdir Martins, Willian Candido DeLima e Alex Guerreiro, os vereadores Gilmar Rotta e Paulo Camolese e o Augusto Muzilli Junior, subsecretário de Saúde.
ENCERRAMENTO
Ao encerrar a reunião, o presidente do Legislativo Municipal, Gilmar Rotta, que atuou como mediador, a administração, e o Sindicato, e os vereadores, encontraram um bom termo, visto que não se trata de terceirização e sim contrato temporário. Diante disso, ficou deliberado que os vereadores, o sindicato e os demais órgãos civis poderão acompanhar a execução do contrato e que, assim que o governo federal liberar a realização de concursos e novas contratações serão abertos os certames para novos profissionais.
Paulo Camolesi (PDT) também apresentou algumas reinvindicações das comunidades de base do bairro Piracicamirim (Mandato Coletivo), os quais desejavam realizar atos de protestos contra a terceirização das UPA’s. Também ressaltou a necessidade de manter empregos e ampliar os serviços de saúde ao povo de Piracicaba. Colocou seu mandato a disposição para auxiliar no encontro de caminhos que não tragam transtornos aos usuários, disse: “O SUS é muito importante para nós”.