Foi aprovada na reunião ordinária de segunda-feira (24) a moção de apelo 95/2021, direcionada à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). De autoria do vereador Ary Pedroso Jr. (Solidariedade), a propositura pede para que seja colocada em regime de urgência a votação o projeto de lei 1030/2019, que autoriza restaurante do Programa Bom Prato em Piracicaba.
De acordo com Ary Pedroso, o projeto de lei do deputado estadual Roberto Morais (Cidadania) tramita desde setembro de 2019 e recebeu parecer favorável da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). O último andamento foi em agosto de 2020, quando deu entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, onde se encontra até agora.
Para o vereador, o programa Bom Prato “tem alto valor social e beneficiará uma população de maior vulnerabilidade, na grande maioria, moradores de rua, desempregados, aposentados, itinerantes e demais cidadãos que se encontram a margem do processo produtivo agravado pela pandemia”.
A iniciativa do vereador Ary Pedroso Jr. foi elogiada pelos vereadores na reunião ordinária de segunda-feira (24). O vereador Paulo Campos (Podemos) declarou que ele teve a “sensibilidade de protocolar a moção” e destacou a importância do Bom Prato pois, segundo ele, “vai atender as pessoas que vêm passando por dificuldades, sobretudo neste período de pandemia”.
Cássio Luiz Barbosa, o Cássio Fala Pira (PL), também parabenizou o colega autor da moção e citou o exemplo de projeto semelhante em Belo Horizonte. “A gente que ajuda a população, ajuda as pessoas que tem fome, muitos falam que a gente faz assistencialismo, é fácil falar de assistencialismo quando tem um prato de comida para comer”, disse.
Campos destacou o trabalho dos deputados estaduais, em especial do deputado Alex de Madureira (PSD), pelo esforço para aprovação do projeto de lei que autoriza a instalação do Bom Prato em Piracicaba. “O Alex que fez a ponte e nós temos o Fome Um, que já faz esse trabalho, mas é lógico que essa moção é de grande valor”, observou a vereadora Ana Pavão (PL) em aparte.
Rai de Almeida (PT) falou da importância do projeto na Alesp e citou o projeto Renda Básica Cidadã, de sua autoria. “Estamos fazendo uma discussão porque também precisamos dar condições às pessoas terem acesso. Fazer essa discussão do Bom Prato e da Renda Básica Cidadã, é importante”, disse.
O vereador Aldisa Vieira Marques, o Paraná (Cidadania), afirmou que quem ganha com o restaurante é a população. “Quando se trata do Bom Prato, as pessoas pensam somente para atender as pessoas que estão em situação de rua, mas todo mundo se beneficia: quase toda a população que está no Centro da cidade ali naqueles dias, quem trabalha nos comércios”, afirmou.
Após a aprovação da moção, Paulo Campos afirmou acreditar que o presidente da Alesp terá a sensibilidade de colocar o projeto para votação.