João Ribeiro Junior
Nosso sistema político atual reflete uma caminhada histórica. Ele ainda não é perfeito, mas é o que corresponde à vontade da maioria. Um presidencialismo “de coalizão”, diríamos. Este modelo já nos trouxe muitas situações constrangedoras em termos de governança, mas neste momento de pandemia, que vem agravando a crise política (onde todos querem ser cientista de ocasião com seus pareceres especulativos), ele evidencia, sem pudor, suas vísceras purulentas numa demonstração singular de fraqueza.
Quem governa é o presidente da República! Certo? Errado! Com partidos que optaram por ser o fiel da balança na oposição (o PT ainda é o principal ícone) e, a partir daí, o fato de “governar”, fugindo às regras do sistema constitucional, as duas Casas do Legislativo se impõem ao Planalto. com os seus partidos da oposição, que demonstram, claramente, que temos um Presidente (eleito democraticamente) refém do Legislativo, não só pela truculência e decisões desses parlamentares, mas o que é pior – de suas atitudes e decisões, que não batem com a deles.
O Brasil, provavelmente, não sobreviverá a essas traquinagens da política nacional. Acabaremos com pandemia, mas não com os maus políticos. Quem deveria legislar e fiscalizar comanda a governança, tarefa constitucional do Executivo. E o pior, o faz nitidamente para desviar o foco de uma aprovação por parte da população e as encrencas de seus líderes, investigados na Operação Lava Jato (em crise devido a jurisprudência, não prudente, do STF). Tem-se, portanto que, com o Executivo inerte e aprisionado, o Brasil navega nas ondas da crise com timoneiros ilegítimos e mal-intencionados. Políticos que não tem, como se exige, responsabilidade política para que tenhamos História no futuro. Um Porto Seguro, que nos acolha. E tem mais: aumentam os manipuladores críticos-censores que querem expulsar o atual governo. O Congresso, apoiado por uma mídia desarvorada, que diariamente vem censurando o Brasil como um todo por ter eleito um presidente “ineficiente, inoperante”. Isso, quando as entidades populares e representativas organizadas numa coalisão tentam apresentar um projeto de Lei de Iniciativa Popular, para uma radical reforma política.
No mínimo estranho que assim aconteça. A sociedade brasileira já tem deixado claro que não se contenta com maquiagens de qualquer reforma. Nem com soluções paliativas para problemas profundos, que envolvem nossas Instituições. Todos sabem disso. Menos a nossa classe política. Será um instinto básico de sobrevivência? A verdade é que deputados e senadores não têm a isenção devida para realizar reformas políticas, que pedem urgência, sem a direta contribuição da sociedade, que dela deseja participar efetivamente, já que a maioria de seus representantes preocupa-se mais em tratar dos problemas dos Partidos e de suas mordomias. E tudo à sombra do poder econômico.
Não é a primeira vez que o Brasil atravessa o Cabo Bojador (conhecido na História como o Cabo do Medo) de crises que o fizeram sangrar de dor. Também não está dito que a crise em si seja de todo maléfica, precisamos auscultar a nossa História (a verdadeira e não a falsificada pela ideologia) para nos conhecermos melhor. É imprescindível, porém, que sejamos realmente democráticos, ou seja, todos são iguais perante a lei e dermos fim à impunidade, que tantos males tem causado. Se os sistemas nos oprimem, mudemo-los. Se as instituições nos massacram, purifiquemo-las. Não sejamos apáticos, nem passivos. Não devemos esquecer que o Brasil terá sempre a cara de seus cidadãos que vão à luta e fazem valer seus direitos, mesmo com pandemias.
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João Ribeiro Junior, advogado (USP), docente de Direito Constitucional e História, doutor em Educação, mestre em Filosofia (Unicamp)