Parlamentar pede investigação de possível retaliação política na gestão Tarcísio contra servidora com deficiência de mais de 41 anos de serviços ao Estado
A deputada estadual Professora Bebel (PT) acionou o Ministério Público de São Paulo para apurar a exoneração de Silvana Pereira Gimenes, servidora com deficiência retirada de uma função de coordenação na gestão do governador Tarcísio de Freitas após criticar a declaração de Flávio Bolsonaro que chamou o presidente Lula de “nove dedos”. Com mais de 41 anos de serviços prestados ao Estado, Silvana atuava na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
A representação foi direcionada à Promotoria de Justiça com atribuição na defesa dos Direitos Humanos e dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A iniciativa busca apurar possíveis violações à liberdade de expressão, à igualdade e à proteção contra a discriminação, além das circunstâncias administrativas da exoneração.
No documento, a Professora Bebel pede que o MP investigue se houve retaliação política, discriminação ou uso da estrutura administrativa para punir o exercício da liberdade de expressão. Também solicita esclarecimentos sobre os motivos concretos da exoneração e as circunstâncias em que a decisão foi tomada.
“É um absurdo que uma servidora com mais de 41 anos de serviços prestados ao Estado seja retirada de uma função após denunciar o capacitismo. A suspeita de retaliação política precisa ser investigada com rigor. Uma secretaria que existe para defender os direitos das pessoas com deficiência deve respeitar e proteger quem se manifesta contra o preconceito. Capacitismo não, inclusão sim!”, afirma Bebel.
Durante o debate presidencial da TV Globo, em 23 de outubro, Flávio Bolsonaro se referiu a Lula como “nove dedos”, em alusão à perda de um dedo em um acidente de trabalho. No dia seguinte, Silvana criticou a declaração nas redes sociais e relatou o sofrimento provocado por comentários depreciativos dirigidos a pessoas com deficiência.
A exoneração foi determinada por resolução de 27 de outubro do secretário-chefe da Casa Civil e publicada no Diário Oficial em 28 de outubro. A medida atingiu a função de coordenadora de Desenvolvimento de Programas, sem desligar Silvana do serviço público estadual.
A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência atribuiu a decisão a ajustes administrativos e negou motivação política. Na representação, a Professora Bebel sustenta que a proximidade entre a manifestação e a exoneração justifica a apuração dos fundamentos e da finalidade da medida.
Para esclarecer o caso, a parlamentar solicita que o MP requisite os documentos que embasaram a exoneração, os fundamentos da reorganização alegada, a cronologia das decisões e informações sobre outras mudanças de pessoal. Também pede esclarecimentos sobre quem assumiu as atribuições anteriormente exercidas por Silvana.
O documento argumenta que a possibilidade de livre exoneração de uma função comissionada não autoriza a administração pública a utilizar essa prerrogativa para punir manifestações legítimas. A representação destaca, ainda, que a crítica da servidora tratava justamente da dignidade das pessoas com deficiência, tema que integra a missão da secretaria em que trabalhava.
A Professora Bebel pede que o Ministério Público avalie ouvir a servidora, examine eventual caráter discriminatório da decisão e adote as medidas cabíveis caso sejam identificadas irregularidades. “É preciso que seja feita justiça. Esse caso não pode ficar impune!”, completa a deputada estadual.