Pressão de pais atípicos, professores e da deputada Bebel faz governo criar grupo de acompanhamento das demandas apresentadas pela Apeoesp
A pressão exercida por pais atípicos, educadores e a deputada estadual Professora Bebel (PT), que cobra uma política estadual de inclusão, de fato, na rede estadual de ensino, fez com que a Secretaria Estadual da Educação assumisse o compromisso de criar um grupo de trabalho entre a própria Secretaria, educadores, estudantes e famílias, que deverá se reunir periodicamente para o acompanhamento das diversas demandas apresentadas pela Apeoesp para que este objetivo seja alcançado. O encontro que resultou neste desfecho ocorreu na tarde desta última quinta-feira, 16 de abril, com o secretário executivo da Secretaria Estadual da Educação, Vinícius Neiva, na própria Secretaria Estadual da Educação, após o III Encontro Estadual de Professores, Estudantes, Pais e Mães Atípicos, que estiveram reunidos na sede central a Apeoesp, em São Paulo, quando estiveram debatendo e tirando diversos pontos que foram protocolados durante esta reunião.
O encontro com o secretário executivo se constituiu em espaço para apresentação de um projeto-piloto de Educação inclusiva que está se iniciando na rede municipal de Matão, por meio de nova tecnologia de gestão que permite a articulação entre os diversos agentes escolares envolvidos na promoção da aprendizagem dos estudantes atípicos e no atendimento a suas demais necessidades, assim como dos estudantes com deficiência. “Essa tecnologia, assim, pode permitir o acompanhamento individualizado e humanizado dos estudantes atípicos em seus diferentes aspectos, de forma oposta àquela que vem sendo praticada pelo governo Tarcísio de Freitas. A Apeoesp, conforme foi estabelecido pela sua diretoria, acompanhará o desenvolvimento deste projeto-piloto, que eventualmente poderá se configurar como alternativa ao que o governo estadual vem aplicando”, diz Bebel.
Para a deputada Professora Bebel, o objetivo da Educação Especial deve ser a inclusão de fato dos estudantes e não se constituir apenas em um amontoado de alunos. Bebel faz esta defesa por considerar que, da forma como ela vem sendo aplicada pelo governo do Estado, sem as condições adequadas, torna-se uma política de integração, e não de inclusão dos estudantes atípicos. Na reunião com secretário executivo, professores e mães de estudantes atípicos apresentaram diversos problemas e demandas que ocorrem nas escolas estaduais, que passam pela falta de acessibilidade, de profissionais, de programas de formação específicos, de climatização, manutenção adequada e de políticas públicas efetivas, além da sobrecarga dos professores regentes e de salas superlotadas, que comprometem o já difícil trabalho de inclusão destes estudantes. Esse conjunto de fatores, além de outros, impactam diretamente a aprendizagem e contribuem para a evasão escolar.
No encontro com o secretário Vinícius Neiva também ficou estabelecido que será criado um canal permanente de comunicação com a área de Educação Especial da Secretaria Estadual da Educação, considerado um avanço pela deputada Bebel. “Vamos continuar trabalhando em defesa dos direitos de professores, estudantes e famílias atípicas, por uma Educação pública estadual cada vez mais inclusiva e de qualidade”, destaca.
No encontro, ainda, a diretoria da Apeoesp protocolou junto ao secretário executivo um ofício contendo as seguintes reivindicações, produzidas coletivamente em encontros anteriores: 1. Garantia de profissionais especializados e de apoio em número suficiente para atendimento aos estudantes públicos da educação especial, com continuidade ao longo do ano letivo. 2. Criação e/ou ampliação de equipes multidisciplinares públicas, com presença de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, serviço social e demais áreas necessárias ao atendimento qualificado. 3. Redução do número de estudantes por sala e melhoria das condições pedagógicas, estruturais e de acessibilidade nas unidades escolares. 4. Revisão das exigências burocráticas impostas às(aos) docentes, especialmente quanto a planos e relatórios individualizados, as segurando construção coletiva, suporte técnico e responsabilidade institucional. 5. Garantia de formação continuada efetiva em Educação especial e inclusiva para professoras(es), equipes gestoras e demais profissionais da Educação. 6. Asseguramento de avaliações adaptadas, acessibilidade curricular e condições reais de aprendizagem para os estudantes. 7. Garantia de matrícula, permanência e atendimento próximo ao território das famílias, evitando transferências compulsórias e deslocamentos inadequados. 8. Fim da exigência de avaliação do Professor Auxiliar ao final do primeiro semestre para continuidade do seu trabalho em sala de aula. 9. Estabelecimento de canal permanente de diálogo entre SEDUC, famílias, entidades representativas e profissionais da Educação sobre a temática.