Uma das iniciativas mais importantes é a apresentação do Projeto de Lei 1587/2023, que que propõe melhorias na Política Estadual de Enfrentamento
Preocupada com as mudanças climáticas e seus efeitos, a deputada estadual Professora Bebel (PT) tem apresentado diversos projetos de leis e desenvolvidos ações na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo visando defender o meio ambiente e consequentemente a população. O seu foco tem sido propor políticas estruturantes de prevenção a desastres ambientais, sustentabilidade e educação ambiental, destacado a necessidade de políticas públicas permanentes para lidar com a emergência climática, indo além das respostas pontuais.
Uma das iniciativas mais importantes é a apresentação do Projeto de Lei 1587/2023, que que propõe melhorias na Política Estadual Estruturante de Enfrentamento à Mudança Climática em São Paulo, envolvendo municípios paulistas em ações de proteção ambiental. Neste projeto, a deputada estadual Professora Bebel apresenta um conjunto de alterações na legislação estadual sobre o tema, que resultam no seu aperfeiçoamento e na efetividade das ações previstas. Entre as medidas está o enterramento de todos os cabos aéreos que servem as cidades, a redução drástica no uso de combustíveis fósseis, a ampliação do uso de bicicleta como meio de transporte, e melhorias no zoneamento urbano com foco nas questões ambientais e climáticas.
A deputada Professora Bebel é ainda coautora do Projeto de Lei 1192/2025, que estabelece diretrizes para o levantamento, organização e divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres, ao lado de deputadas da Rede, PSOL, PT, PSB e PCdoB. O projeto se preocupa especialmente com as mulheres e meninas que vivem em territórios indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e nas periferias urbanas e rurais. “A nossa proposta busca garantir que o poder público levante, organize e divulgue dados que ajudem a entender essa realidade e que sirvam de base para políticas públicas”, conta a deputada Professora Bebel.
No ano de 2023, outra iniciativa da deputada Professora Bebel foi a apresentação do Projeto de Lei 55/23, que institui o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Estado de São Paulo. A iniciativa foi tomada logo após os desastres o Litoral Norte do Estado, em janeiro de 2023, com a proposta de um plano estadual para prevenir acidentes ambientais e proteger vítimas de eventos climáticos extremos.
Além disso, no campo da educação, a deputada Professora Bebel tem chamado a atenção para a situação do calor excessivo nas salas de aulas das escolas da rede estadual de ensino. Justamente para debater a situação, promoveu, em março de 2025, audiência pública para debater os impactos das altas temperaturas nas escolas, defendendo ações para melhorar o conforto térmico nas salas de aulas, entre outras medidas. “São Paulo é um dos piores estados do país em relação à climatização das salas de aula, com apenas 2,7% delas contam com ar-condicionado ou climatizador. Nosso objetivo é de proteger a saúde dos estudantes e dos professores, garantindo a qualidade do aprendizado diante da crise climática, focando na adaptação das escolas públicas à nova realidade climática no Estado”, destaca Bebel.
Dentro do tema meio ambiente, ainda, a deputada também tem acompanhado e apoiado as ações em defesa da preservação do Rio Piracicaba, propondo que a cidade sirva de modelo estadual na proteção dos recursos hídricos. “São Paulo deve ser modelo para o Brasil no desenvolvimento de ações voltados a emergência climática e ter um projeto de transição ecológica para o Brasil na defesa do meio ambiente. Nossa preocupação é também com as vidas futuras, portanto, há a necessidade de uma ação conjunta em defesa do Rio Piracicaba e do meio ambiente, que tem sido duramente castigado, o que tem provocado uma série de ondas de calor, que só tende a aumentar, caso nada seja feito”, completa.
Um dossiê com todas e ações legislativas foi apresentado à vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo “A Cidade é Sua”, durante Encontro Integrado da Frente Parlamentar de Combate à Crise Climática de Piracicaba e do Fórum Permanente de Gestão e Planejamento Territorial Sustentável, que aconteceu na Câmara Municipal de Piracicaba, na tarde desta última terça-feira, 24 de março.