Aplicativos – Mandato coletivo cobra implementação de lei que beneficia motoristas

Mandato coletivo recebeu as duas associações para diálogo com a categoria

Após reuniões realizadas neste mês de março com representantes da Amap (Associação dos Motoristas de Aplicativos de Piracicaba) e da Ampiesp (Associação dos Motoristas Particulares do Interior do Estado de São Paulo), o mandato coletivo “A Cidade é Sua”, do Partido Verde, intensificou a cobrança junto à Prefeitura de Piracicaba para a efetiva implementação da Lei nº 72/2025.

A legislação prevê a criação de vagas específicas para embarque e desembarque de passageiros do transporte privado individual remunerado, como os serviços por aplicativos. A proposta, de autoria do mandato coletivo, foi aprovada em junho e sancionada em julho de 2025.

De acordo com Silvia Morales e Pablo Carajol, após meses sem a implementação da lei, foram realizadas reuniões com as duas associações para ouvir as principais demandas da categoria e alinhar ações que garantam mais segurança e organização no transporte de passageiros na cidade.

Segundo a justificativa apresentada para a criação da lei, a falta de ordenamento nos pontos de parada desses veículos tem gerado impactos negativos no trânsito e colocado em risco a segurança de passageiros e motoristas. Atualmente, é comum que veículos precisem parar em locais inadequados, o que contribui para a desorganização viária.

O mandato coletivo destaca que a medida visa atender especialmente locais de grande circulação, como supermercados, unidades de saúde e áreas comerciais, por meio da criação de vagas rotativas, sem prejudicar os espaços destinados a pessoas idosas ou com deficiência.

“Com base no diálogo com as associações, reforçamos que a implementação da lei é uma demanda urgente da categoria e da população. A criação dessas vagas rápidas de embarque e desembarque deve trazer mais segurança para todos, tanto para os cidadãos e cidadãs quanto para os usuários e motoristas de aplicativos que atuam diariamente em Piracicaba”, afirmam Silvia e Pablo.

Ainda de acordo com o mandato coletivo, estudos apontam que cidades que adotaram esse tipo de medida conseguiram melhorar significativamente a mobilidade urbana e reduzir conflitos no trânsito, especialmente em áreas de grande fluxo.

“O nosso papel agora é garantir que a lei seja colocada em prática. Estamos acompanhando de perto e dialogando com todos os envolvidos para que essa política pública saia do papel e gere resultados concretos para a população”, reforça.

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