Walter Naime
Dizem que a justiça é cega. Mas, olhando com um pouco mais de atenção, às vezes ela parece mesmo uma cobra: comprida, silenciosa, cheia de curvas e pronta para dar o bote quando alguém pisa fora da linha. Não é qualquer cobra. É a velha serpente institucional que atravessa séculos tentando equilibrar duas forças que vivem em guerra desde que o primeiro ser humano descobriu que podia pegar o que era do outro: o bem e o mal.
Em definição elegante, justiça é o sistema criado pela sociedade para julgar conflitos e restabelecer equilíbrio. Em versão popular, é o lugar onde alguém decide quem está errado, quem paga o pato e qual será o tamanho da conta.
Mas a justiça se baseia em julgamento? Sim, inevitavelmente. E julgar é um ritual curioso. Primeiro vem o fato. Depois vem a interpretação do fato. Em seguida aparecem as versões do fato, cada lado puxando a sardinha para sua brasa. Por fim, alguém bate o martelo e transforma uma dessas versões na verdade oficial.
E julgar com base em quê? Em leis, precedentes, costumes e princípios. Mas também naquela pequena luzinha vermelha que acende dentro da cabeça de cada julgador. Ela deveria iluminar o caminho da lei, mas continua sendo uma lâmpada humana, sujeita a oscilações, paixões e limites. Em outras palavras: tem autonomia, mas não é totalmente livre.
Para organizar esse teatro civilizatório surgiram os escalões. Primeiro a primeira instância, depois os tribunais de segunda instância e, lá no alto da pirâmide, as cortes superiores. É quase um campeonato jurídico. Se alguém não concorda com o resultado, recorre. O processo sobe degrau por degrau até chegar ao grande palco das decisões finais.
Nesse caminho aparece outra pergunta importante: o que é punição? Punição é a tentativa civilizada de transformar vingança em procedimento. Em vez de cada um resolver seu problema no braço, a sociedade criou penas, multas, restrições, prisões, como forma organizada de resposta ao erro. Assim nasceram as penas judiciárias: um pacto coletivo para impedir que todo cidadão vire juiz, promotor e carrasco ao mesmo tempo.
Mas aqui surge uma questão delicada. Os tribunais são falíveis? Claro que são. Afinal, são compostos por pessoas. E quando falham, quem julga o erro da própria justiça? A resposta, muitas vezes, ecoa num silêncio respeitoso… ou constrangedor.
É nesse ponto que a metáfora da cobra ganha sentido. O julgador manda o infrator para ser picado pela cobra da justiça, a pena que corrige, pune e tenta restaurar a ordem. Quando a justiça funciona bem, a cobra cresce. O seu corpo se alonga porque aumenta algo fundamental: a confiança da sociedade.
Mas quando o desempenho não convence, a cobra diminui. A credibilidade encolhe, a legitimidade perde comprimento e o sistema começa a parecer mais confuso do que justo.
E de que se alimenta essa cobra? De confiança pública, de coerência nas decisões, de previsibilidade nas regras e de transparência no processo. Sem esse alimento, a serpente institucional emagrece.
Quando isso acontece e a cobra já não encontra muito o que morder, surge um fenômeno curioso: ela começa a picar o próprio rabo. São as revisões, correções, anulações e reinterpretações que tentam ajustar o sistema. O problema é que a cobra é imune ao próprio veneno. Ela sobrevive às próprias picadas, mas a confiança popular nem sempre.
E assim surge outra pergunta inevitável: quem está mais preso, o carcerário ou o carcereiro? O preso cumpre pena visível, atrás das grades. O carcereiro, por sua vez, cumpre uma pena indireta: vigilância permanente, responsabilidade contínua e a consciência de lidar diariamente com o erro humano.
Veja bem: cachorro que já foi picado por cobra passa a ter medo até de linguiça. A memória da dor cria desconfiança até onde talvez não exista perigo. Com a justiça acontece algo parecido. Quando a sociedade sente muitas picadas, certas ou erradas, começa a desconfiar de qualquer movimento da serpente institucional.
No Brasil atual, a moral da história é quase uma advertência zoológica: quando a justiça cresce pela confiança, a cobra se fortalece e o sistema respira. Mas quando a confiança diminui, a serpente passa tempo demais mordendo o próprio rabo. E quando isso acontece, não é apenas o réu que se sente preso. É o país inteiro que começa a olhar para a cobra… com medo até de linguiça.
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Walter Naime arquiteto-urbanista, empresário