Assembleia Legislativa promove audiência deste PL do governador Tarcísio de Freitas no dia 25 de fevereiro, terça-feira; Apeoesp faz mobilização em todo Estado
A Apeoesp já iniciou o processo de mobilização e convocação de professores e de lideranças de movimentos sociais, além de pais e estudantes, para a audiência pública que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no próximo dia 25 de fevereiro, para debater o PL 1316/2025,do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que estabelece a reforma administrativa na educação. A primeira presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT) diz que este projeto representa mais um ataque ao magistério paulista e à educação pública de qualidade, e que é preciso um grande movimento para barrar este que representa o desmonte da carreira do magistério na rede estadual de ensino.
A audiência pública está marcada para as 9 horas, no plenário Juscelino Kubitschek . “É fundamental uma grande participação nesta audiência para deixarmos claro que não aceitamos mais um ataque aos professores e ao magistério paulista”, diz. Contra todos esses ataques, a Apeoesp também já marcou ato público unificado do funcionalismo público estadual para o próximo dia seis de março, às 16 horas, em frente ao MASP, na Avenida Paulista, em São Paulo, com caminhada até a Praça da República, aonde está localizada a Secretaria Estadual da Educação.
A deputada Professora Bebel também já promoveu audiência pública, na Assembleia Legislativa, no último dia 12, quando entidades ligadas ao magistério paulista repudiaram e reforçaram posição contrária a este projeto do governado do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que estabelece reforma administrativa da educação, pedindo sua retirada da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A posição foi manifestada por representantes de diversas entidades, como AFUSE, APASE, APEOESP, CNTE SINTEPS, UEE, UMES, UPES, FETE, Fórum Estadual de Educação, centrais sindicais, como CUT e CTB, movimentos como ULCM, Movimento de Moradia do Centro, entidades da Saúde, como SindiSaude-SP e AFIAMSPE. “Nesta audiência, as entidades deixaram claro que este projeto é inaceitável”, destaca Bebel.
Esta posição foi tirada porque o projeto do governador Tarcísio de Freitas desmonta a carreira do magistério e dos funcionários da educação; aprofunda a avaliação de desempenho injusta para punir e demitir profissionais da educação, retoma as chamadas faltas-dia pela somatória de faltas-aula e outras alterações na legislação para precarizar a situação profissional da categoria e facilitar processos de privatização. “Portanto, a nossa luta, neste momento, é para que o governador Tarcísio de Freitas retire o projeto da Assembleia Legislativa. Para isso, devemos nos unir todos para barrar desde já este projeto. Vamos pressionar o governo e os deputados para que este projeto seja retirado. Não podemos deixar que abusos se tornem leis, como quer Tarcísio de Freitas e o seu secretário estadual da Educação, Renato Feder”, completa a deputada estadual Professora Bebel.
Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124