A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, na 1ª Reunião Ordinária de 2026, nesta segunda-feira (2), o requerimento nº 1446/2025, de autoria do vereador André Bandeira (PSDB), que solicita informações ao Poder Executivo sobre a falta de insumos no Laboratório Municipal. Além disso, questiona sobre a paralisação da licitação para reposição de materiais, o envio de exames e laboratórios terceirizados, o aumento de custos logísticos e eventuais estudos de terceirização dos serviços laboratoriais.
No documento, o parlamentar salienta o aumento da demanda de exames, o que teria acelerado o consumo de insumos e teria tornado insuficiente o saldo contratual previsto para durar até dezembro do ano passado. “Apesar dos alertas, a licitação destinada à reposição de materiais, já elaborada pelo laboratório e encaminhada ao setor de Processos, não avançou administrativamente e permaneceu retida na Secretaria, impedindo sua publicação”, continuou André Bandeira.
Destaca ainda que a secretaria teria orientado o laboratório a manter o atendimento pleno até o término total dos insumos, mesmo após sugestões técnicas de priorização de casos urgentes provenientes da UPA e de exames de apoio. E critica a falta de transparência sobre o funcionamento do laboratório de apoio Sismetro/MiguelLab, utilizado emergencialmente para suprir a falta de insumos, sem divulgação dos critérios de qualidade, dos prazos de entrega, das metodologias e da rastreabilidade dos exames.
O vereador também aponta relatos de aumento de custos logísticos decorrentes do envio de materiais para municípios vizinhos e o risco de perda de qualidade devido ao transporte prolongado de amostras. “Há indícios de que a desassistência pode estar criando um ambiente artificialmente crítico para justificar terceirizações mais onerosas, tendo em vista que insumos que custam R$ 1,00 na compra direta podem chegar a R$ 5,00 quando adquiridos via empresas terceirizadas”, relata André Bandeira, no requerimento.
Em função disso, ele questiona qual é a situação atual dos estoques de insumos, reagentes e materiais do Laboratório Municipal e o motivo de a licitação estar paralisada. Pergunta ainda se existe contratação emergencial em andamento, quais são os termos do contrato vigente com o laboratório de apoio Sismetro/MiguelLab e qual é o impacto financeiro causado pelo aumento do transporte decorrente da implantação da demanda espontânea e pelo envio de exames para outros municípios.
O vereador ainda quer saber quem orientou o laboratório a atender a totalidade dos pacientes até o esgotamento dos insumos e se existe estudo ou planejamento interno visando a terceirizar parcial ou totalmente os serviços da unidade. E pergunta quais medidas imediatas serão adotadas pela Secretaria de Saúde para restabelecer integralmente o atendimento laboratorial.