Deputada Bebel esclarece que ex-presidente Jair Bolsonaro foi quem estabeleceu novas regras para aposentadoria dos professores
A segunda presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT) deixa claro que foi o então presidente Jair Bolsonaro quem estabeleceu as novas regras para aposentadoria dos professores em nível nacional, enquanto que o então governador do Estado de São Paulo, João Doria, baseando-se nesta mudança, estabeleceu as novas regras para os professores da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo. As mudanças foram estabelecidas na Emenda Constitucional 103/2019, sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro, no seu primeiro ano de governo.
Com esta estas mudanças, em relação aos professores, que obedecem a uma regra de transição com base no tempo de contribuição na função de magistério combinada com a idade mínima, as mulheres passam, neste ano de 2026, a se aposentar aos 54 anos e meio de idade, e os homens, aos 59 anos e meio de idade. A idade é acrescida seis meses a cada ano até atingir o limite de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, em 2031. Além disso, o tempo de contribuição mínimo para obter a aposentadoria como professor corresponde a 25 anos para as mulheres e a 30 anos para os homens. “É fundamental deixar claro que foi o ex-presidente Jair Bolsonaro e o então governador João Doria que fizeram as alterações nas regras para aposentadoria dos professores”, destaca.
Em suas redes sociais, a deputada Professora Bebel ressaltou que “é fake news dizer que o governo Lula vai aumentar a idade de aposentadoria dos professores, uma vez que foi Bolsonaro quem sancionou as novas regras. A verdade precisa prevalecer”, completou Bebel.