Apeoesp também cobrou a convocação de mais professores aprovados em concurso e o não fechamento de salas do EJA – Educação Jovens e Adultos
Em reunião da diretoria da Apeoesp com o secretário executivo da Secretaria Estadual da Educação, Vinícius Neiva, a segunda presidenta da entidade, a deputada estadual Professora Bebel (PT) reafirmou sua posição totalmente contrária à reorganização escolar, que resultará no fechamento de escolas da rede estadual e ensino. Na reunião, que aconteceu na tarde desta última terça-feira (18), na própria Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), a direção da Apeoesp também exigiu o cumprimento da liminar de recondução de professores em salas de leitura e a convocação de mais professores aprovados em concurso.
A Professora Bebel destacou que nesta reorganização escolar não houve diálogo, e que todo processo está sendo feita a toque de caixa, e deixou claro que isso não resolve os problemas estruturais e pedagógicos para melhorar a qualidade do ensino. “Além do que, está gerando insegurança entre os professores, face aos diversos pontos obscuros”, declarou. Na discussão sobre este tema, a Apeoesp reivindicou a redução do número de estudantes por classe para o máximo 25 em cada classe, considerando a alegada redução da taxa demográfica, de modo a melhorar a qualidade do ensino, assim como a ampliação do número de funcionários e demais profissionais da educação, sem necessidade de cisão das unidades escolares.
Diante da argumentação da Apeoesp, o secretário executivo Vinícius Neiva, embora defendendo o projeto da SEDUC, afirmou que as decisões tomadas nos Conselhos de Escolas das unidades atingidas serão respeitadas. “Assim, devemos intensificar nosso trabalho junto às comunidades escolar para que os conselhos rejeitem essa proposta improvisada e sem eficácia para a melhoria do ensino. Caso a decisão não seja acatada, as subsedes devem encaminhar os casos – devidamente documentados – ao departamento jurídico da Apeoesp para a devida ação judicial”, orienta Bebel.
Na reunião, em defesa dos estudantes trabalhadores, a Apeoesp apresentou todos os casos de fechamento de classes no noturno que chegaram ao conhecimento do sindicato, em muitos casos implicando no fechamento do próprio turno. “O secretário executivo afirma que não há fechamento de classes no noturno e sim transferência dos estudantes para o diurno, o que contraria as evidências que todos conhecemos na rede estadual de ensino. Ao mesmo tempo, afirmou que, face à demanda, as escolas deverão abrir classes no noturno. Assim, considerando que muitas direções de escolas – aparentemente em atendimento a diretiva da própria SEDUC – não abrem listas de interesse nas unidades escolares, alegando aos pais e jovens interessados não haver vagas, as subsedes da Apeoesp devem se empenhar junto às comunidades para organizar esta demanda coletivamente e levar às unidades escolares e às Unidades Regionais de Ensino (URE), pressionando pela abertura de classes no noturno e pelo não fechamento das existentes”, diz Bebel.
Na reunião, a diretoria da Apeoesp também apresentou ao secretário executivo da SEDUC a denúncia de fechamento generalizado de classes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em todo o estado. O Secretário Executivo afirmou que esta seria uma das prioridades da pasta e que será apresentado ao Sindicato um plano para expansão deste atendimento. “A Apeoesp tomará conhecimento deste plano e debaterá sua adequação e viabilidade em relação às necessidades da sociedade e da categoria. Entretanto, não abriremos mão de continuarmos a registrar e organizar a demanda, levando-as às escolas e UREs, pressionando pela abertura de classes”, destaca a segunda presidenta da Apeoesp.
A diretoria da Apeoesp cobrou ainda mais convocações de professores aprovados em concurso, inclusive para as disciplinas de filosofia, sociologia, arte, educação física, assim como para as demais disciplinas. “No ano passado a Secretaria Estadual da Educação havia aventado a possibilidade de chamar mais 10 mil concursados e vamos continuar cobrando. Além disso, a Apeoesp é parte de uma ação judicial do Ministério Público que exige a chamada de 44 mil concursados”, destaca Bebel.
Na reunião, ainda, a deputada Professora Bebel cobrou o cumprimento da liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que determina que a Secretaria Estadual da Educação que reconduza os professores que foram cessados nas salas de leitura e Proati. “Esta liminar está em vigor e tem que ser cumprida. O secretário executivo garantiu que a SEDUC está cumprindo a liminar, mas que as Unidades Regionais de Ensino se recusam a realocar professores que atribuíram aulas nas salas de leitura, respaldadas em orientação da próprio Secretaria, que argumenta que a prioridade é ministrar aulas aos estudantes, como se salas de leitura fossem algo à margem do projeto político-pedagógico. Portanto, recomendamos que esses professores procurem o departamento jurídico da Apeoesp”, orienta a deputada e segunda presidenta Bebel.