Entrega aconteceu durante encontro no Clube do Sindicato dos Metalúrgicos, quando o prefeito fez um balanço dos nove primeiros meses da sua gestão
O Instituto Sindical de Piracicaba, formado por 23 sindicatos de trabalhadores, entregou ontem (3) um relatório de 14 páginas com propostas estratégias para a gestão pública municipal de Piracicaba, denominado de “Rumo à Equidade e Sustentabilidade (2025-2028)”, ao prefeito Helinho Zanatta, como forma de contribuir com o desenvolvimento e qualidade de vida dos piracicabanos. A entrega aconteceu durante encontro no Clube do Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba, quando o prefeito fez um balanço dos nove primeiros meses da sua gestão, abordando desde a situação financeira do município, as diversas ações já desenvolvidas nas mais variadas áreas, até estudos que está realizando visando fazer “justiça tributária”.
No encontro, coordenado pelo presidente do Instituto Sindical, Wagner da Silveira, o Juca, e que contou com a participação do secretário municipal de Trabalho e Renda, José Luiz Ribeiro, o prefeito também recebeu demandas do Sindicato dos Metalúrgicos, para que seja colocado ônibus para circular dentro do Distrito Unileste, para atender os trabalhadores. Já do presidente do Sindicato dos Motoristas do Transporte Urbano da cidade, João Soares, Zanatta recebeu pedido para para que sejam recolocados os temporizadores nos semáforos em diversos cruzamentos da cidade para melhor orientar os motoristas, uma vez que até agora pelo menos 158 já foram multados, assim como foi solicitado que estas multas sejam revistas.
No documento entregue ao prefeito é deixado claro que o objetivo é apenas de contribuir para o bem comum da população piracicabana. “Procuramos com este relatório discutir com o poder público tudo o que captamos na opinião pública nos últimos nove meses com vasta lista de fontes, e acima de levantar os problemas, nos dispomos a sermos ouvidos antes da implementação de propostas ou envio de projetos à Câmara de Vereadores, para que diante da capilaridade de nossa ampla representação, possamos contribuir para uma cidade com desenvolvimento social, inclusão e qualidade de vida para todos os trabalhadores e trabalhadoras que representamos”, fez questão de destacar o vice-presidente do Instituto Sindical, José Antonio Fernandes Paiva.
De acordo com o material entregue, que aborda as mais diversas áreas, mas com foco na qualidade de vida, nos trabalhadores e no desenvolvimento sustentável, o planejamento governamental municipal para o quadriênio subsequente deve estabelecer um compromisso inequívoco com o desenvolvimento sustentável e a equidade social, transformando os princípios em políticas públicas concretas, conforme preconizado por especialistas. “Piracicaba, como polo regional, apresenta indicadores robustos de desenvolvimento econômico, mas enfrenta desafios estruturais complexos que exigem uma visão estratégica que transcenda a gestão momentânea, buscando um verdadeiro projeto de Estado. “O Plano Plurianual (PPA 2022-2025) já estabeleceu eixos de desenvolvimento, incluindo social, econômico, segurança, e planejamento urbano. Contudo, a análise detalhada das dinâmicas urbanas e dos problemas identificados pela população revela a necessidade de reajustar prioridades para enfrentar a crescente desigualdade espacial. A cidade de Piracicaba manifesta uma contradição de crescimento que impacta diretamente na qualidade de vida de seus cidadãos. Existem duas dinâmicas urbanas que atuam concomitantemente. A primeira é caracterizada pela reestruturação urbana, requalificação de áreas centrais, verticalização e especulação imobiliária. A segunda dinâmica, associada à expansão e ocupação das periferias, sofre com a abertura de novos loteamentos que carecem de infraestruturas básicas essenciais, tais como escolas, hospitais, transporte coletivo eficiente e corredores comerciais. Essa sobreposição de dinâmicas demonstra que o planejamento urbano (“espaço concebido”) está desajustado em relação à realidade (“espaço vivido”) da população, levando a uma desigualdade espacial evidente na distribuição de equipamentos públicos e infraestruturas. O crescimento econômico e a pressão imobiliária resultam em uma disparidade de riqueza e qualidade de vida. Para reverter esse quadro, a gestão municipal deve focar na revisão e aplicação rigorosa do Plano Diretor de Desenvolvimento (PDD), utilizando o zoneamento como instrumento clássico de planejamento urbano para ajustar o uso e ocupação do solo. É crucial que o novo PDD estabeleça diretrizes explícitas para combater a especulação imobiliária e priorizar massivamente o investimento em infraestrutura e serviços públicos nas áreas periféricas, garantindo que o custo do desenvolvimento seja internalizado pelas áreas de crescimento e não apenas remediado pelo poder público”, defende o Instituto Sindical, conforme o documento entregue.
Por outro lado, é destacado que a credibilidade da gestão pública está intimamente ligada à transparência e à estabilidade orçamentária. “Piracicaba enfrentou críticas severas relacionadas à gestão fiscal, onde houve a denúncia de uma “manobra fiscal”. Tais ações, teriam retirado recursos vitais da Saúde e da Educação para cobrir déficits decorrentes da estratégia de gestão, pondo em risco serviços essenciais e criando um cenário de alerta para o “desmonte das bases do serviço público”. É fundamental que o ciclo orçamentário (PPA 2022-2025, LDO e LOA) seja estritamente respeitado. A Proposta Estratégica exige a blindagem orçamentária dos setores críticos (Saúde e Educação) contra remanejamentos não justificados por superávit. A implementação de uma auditoria independente e um rigoroso controle interno são medidas essenciais para restaurar a confiança pública e garantir que o planejamento de longo prazo, como o Plano Plurianual, seja cumprido. O planejamento deve buscar legitimidade através da articulação contínua entre o poder público e a sociedade organizada, utilizando mecanismos como o Conselho da Cidade e consultas públicas digitais”, diz trecho do documento entregue.
O documento do Instituto Sindical também aponta sugestões para as mais diversas áreas, sendo que na da saúde é solicitado o fortalecimento da atenção básica e a eliminação das longas filas de espera, que são o principal determinante da insatisfação dos usuários do SUS. “Este problema, que afeta a Atenção Secundária (consultas e exames especializados), não é meramente operacional, mas um reflexo da desorganização do processo de regulação, carência de recursos humanos, ausência de protocolos clínicos e contratação ou melhor regulação de vagas para internação. Regulação Digital e Protocolos Clínicos (Fila Zero) É crucial estabelecer um sistema de Gestão de Filas de Espera digital, integrada e padronizada, alinhada com benchmarks internacionais”, defende o documento do Instituto Sindical.
Já na área da educação é solicitada a oferta de vagas para crianças de 0 a 3 anos nas creches. Também é chamado a atenção para a área de infraestrutura, mobilidade e sustentabilidade Urbana, apontando que a mobilidade urbana é crítico. “Pesquisas de mobilidade urbana indicam que o transporte coletivo enfrenta uma crise de atratividade e confiança: usuários estão insatisfeitos com a superlotação e com o preço da passagem. A faixa de renda predominante dos usuários é de dois salários mínimos, e o uso do transporte público cai à medida que a renda aumenta, incentivando a compra de carros. A política municipal tem focado historicamente em soluções que, na prática, estimulam o transporte individual motorizado, o que contraria a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) , que prioriza o transporte público coletivo e os meios não motorizados (bicicletas e caminhadas)”. Para isso, é proposto a inversão de prioridade modal e corredores rápidos. “O município deve reverter a matriz de investimento para priorizar o transporte coletivo. A implantação de faixas exclusivas e corredores de ônibus é uma medida de baixo custo e rápida implantação, essencial para aumentar a velocidade, a eficiência e, consequentemente, a atratividade do serviço”. Também defende que rede de corredores seja planejada de forma totalmente integrada, considerando calçadas, travessias acessíveis e ciclovias, garantindo conforto e segurança para o acesso ao transporte público.
Para gerar emprego e renda, o Instituto Sindical defende que os programas de qualificação profissional, como o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego Frente de Trabalho, em parceria com a Fumep, devem ser continuamente reformulados para atender às demandas atuais e futuras do mercado. “É fundamental alinhar o currículo com os setores de maior crescimento (Serviços e Comércio), focando no desenvolvimento de Soft Skills (Gestão do Tempo, Atendimento ao Público), Informática e Empreendedorismo. A formação técnica deve ser vista como uma ferramenta de empoderamento, facilitando o acesso ou a recolocação de jovens e adultos desempregados no mercado de trabalho. A aprovação e implementação de um programa de incentivo ao primeiro emprego é uma medida estratégica para reduzir o desemprego juvenil. Adicionalmente, para combater a desigualdade regional dentro do próprio município, é necessário criar e expandir programas de microcrédito e fomento ao empreendedorismo periférico, alinhados com as estratégias de desenvolvimento regional”, destaca o documento.