O alerta foi feito durante audiência pública que a parlamentar promoveu em parceria com a Frente na Alesp em Defesa dos Direitos
A segunda presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT) alerta para novos ataques aos serviços públicos e aos servidores, inclusive a possibilidade de que o acesso para trabalhar no serviço público poderá deixar de ser exclusivamente através de concurso público. O alerta foi feito durante audiência pública que a parlamentar promoveu em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos, da Saúde do Funcionalismo Público do Estado de São Paulo promoveram na noite da última quarta, 17, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, quando foi ressaltada a posição contrária à PEC 32/2020, que tramita na Câmara dos Deputados e pretende realizar uma reforma administrativa, sob a nomenclatura de “modernização do Estado”.
Na audiência pública, que reuniu dezenas de entidades do funcionalismo público e de outros segmentos sociais, foram analisados os perigos contidos na proposta em discussão na Câmara dos Deputados, no âmbito do Grupo de Trabalho coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD/RJ). “A aprovação desta PEC pode resultar no fim do ingresso exclusivo por concurso público, da estabilidade dos servidores, em mais privatizações, demissões, queda da qualidade dos serviços, e até mesmo cobranças de taxas para atendimento à população”, alerta a deputada Professora Bebel.
Na audiência pública que visou a defesa do serviço público e dos servidores, Bebel ressaltou que no estado de São Paulo, privatização, terceirizações, avaliações punitivas de desempenho visando afastamentos e demissões de servidores, assim como a ampliação do número de servidores temporários e outros ataques aos serviços públicos são uma realidade. “Não podemos permitir que esse processo avance ainda mais; ao contrário, é preciso retomar o caminho da construção de um Estado que atenda às necessidades da maioria da população por meio de serviços públicos acessíveis, de qualidade. Portanto, nosso mandato popular continuará trabalhando no sentido de nos articularmos ainda mais, horizontalizar nossas lutas, realizar audiências públicas regionais para amplificar nossa mobilização, assim como vamos buscar uma reunião com o deputado Pedro Paulo e pressionar a Câmara dos Deputados a arquivar a PEC 32, para impedirmos o desmonte do Estado, que prejudicará quem mais precisa dos serviços públicos”, completa Bebel.