O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) segue investindo em tecnologia para otimizar sua fiscalização. Os números provam o sucesso da iniciativa. De janeiro a setembro de 2023, a inovação dos processos ajudou o Crea-SP a alcançar um novo recorde: 526.367 ações fiscalizatórias nos 645 municípios paulistas, abrangendo atividades de Engenharia, Agronomia e Geociências.
De 2015 a 2022, as fiscalizações aumentaram cerca de 1.600%. Este ano, o objetivo é chegar a 600 mil operações, cujos números podem ser acompanhados no site. A Câmara Especializada de Engenharia Civil foi a que mais realizou ações no período (214 mil), seguida pela Câmara Especializada de Engenharia Elétrica (108 mil).
A digitalização de trabalhos que antes eram manuais é uma das estratégias que, nos últimos anos, tem ajudado a autarquia a superar suas metas. Entre as novidades, estão os projetos Fiscalização Inteligente e Match da Fiscalização, que já começaram a ser testados em modelos-piloto. “A expectativa é agilizar os processos, aumentando assim os resultados atingidos”, comenta o vice-presidente no exercício da Presidência do Crea-SP, engenheiro Mamede Abou Dehn Jr.
A Fiscalização Inteligente visa identificar empresas com atividades econômicas de Engenharia, Agronomia e Geociências que não eram registradas no Conselho. Para isso, o Crea-SP compara os registros da Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) disponibilizados pela Receita Federal para identificar pessoas jurídicas que atuam na área tecnológica de forma irregular, sem o registro no Sistema Confea/Crea. O processo tem diversas etapas e, feito manualmente, não consegue atender a alta demanda. Mas, já está sendo testada uma ferramenta que vai automatizar o processo de emissão e notificação por cartas, integrando os sistemas do Crea-SP, após a apuração de dados, com o dos Correios.
Já o Match da Fiscalização é um processo criado para identificar profissionais que estão atuando na área de Engenharia, mas não têm atribuição para tal. Para automatizar o processo, um protótipo de sistema está sendo testado na base de dados da capital paulista. Como a prefeitura de São Paulo já exige a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) em atividades da área tecnológica, o sistema vai usar esse documento para verificar se o profissional e o serviço estão corretamente relacionados um com o outro. A ideia é que, no futuro, o Match seja amplificado e consiga checar também outros documentos e em outras localidades.
Fiscalização Em Piracicaba e Região
Até o dia 27 de outubro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa de fiscalização na região de Piracicaba. A ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população. Ao todo, estão previstas cerca de 240 diligências em 31 cidades: Piracicaba, Saltinho, Rio das Pedras, Capivari, Mombuca, Rafard, Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Nova Odessa, Rio Claro, Cordeirópolis, Santa Gertrudes, Ipeúna, Charqueada, Anhembi, Conchas, Pereira, Cesário Lange, Laranjal Paulista, Jumirim, Tietê, Cerquilho, Limeira, Iracemápolis, Itirapina, Brotas, Santa Maria da Serra, Torrinha, Dois Córregos, Águas de São Pedro e São Pedro. Os agentes do Crea-SP atuam identificados para verificar o exercício profissional com foco em empresas de ar condicionado e buffets infantis. ossa atuação visa orientar e proteger tanto a sociedade quanto os profissionais. Com a força tarefa de fiscalização, conseguimos atender a um maior número de atividades porque, tendo um foco específico, atuamos em diversos municípios numa mesma semana”, explica o gerente regional do Crea-SP, engenheiro Arthur Alberto Azevedo Ribeiro Neto.