Durante a formatura do programa ‘Saúde com Agente’, para aprimoramento da rede municipal, quarta-feira (4), o presidente da Câmara, vereador Wagner de Oliveira (Cidadania), o Wagnão, enfatizou demandas da categoria e entregou voto de congratulações às 150 profissionais e sete preceptoras que participaram do curso em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
“Desde o meu primeiro mandato, eu defendo essa categoria, que é muito importante para a saúde do município”, disse Wagnão. Ele lembrou que, após conversas com o prefeito Luciano Almeida, apresentou uma indicação para que seja concedido o adicional de insalubridade à categoria.
Na indicação 3858/2023, o parlamentar pede que o Executivo envie projeto de lei para a Câmara concedendo o adicional de remuneração aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, “já permitido e repassado ao Município pelo Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde”, explica.
De acordo com o artigo 9º-C da Lei 12.994/2014, que cria o benefício no País, a assistência financeira complementar será devida em 12 parcelas consecutivas em cada exercício e uma parcela adicional no último trimestre. “Várias cidades já fornecem o benefício, então, depois de conversa com o prefeito, ele me pediu uma solução, e agora o Executivo fará um estudo para que, em breve, possamos ter uma resposta positiva”, disse.
HOMENAGENS – Na formatura dos agentes comunitários de saúde, realizada no salão da Igreja Farol das Nações, o vereador Wagnão lembrou da participação da categoria na qualidade de vida e melhoria da saúde da população. “Eu sempre escuto de familiares que o agente de saúde passou na casa, deu um abraço, fez alguma orientação, ou seja, é uma pessoa que é quase da família”, disse.
Os votos de congratulações aos agentes comunitários de saúde foram aprovados na Câmara na forma do requerimento 815/2023, de autoria de Wagnão.
No texto da homenagem, o parlamentar destaca que o Conasems é o maior programa de formação técnica na área da saúde no formato híbrido no País. A metodologia permite que estudantes vivenciem o processo de aprendizagem por meio das modalidades presencial e a distância de forma integrada.
O programa tem investimento de mais de R$ 388 milhões e foi criado em atenção as leis que ampliaram as atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias com o objetivo de oferecer qualificação de saúde em todo o Brasil. A formação tem 1275 horas e duração de 10 meses.