Dirceu Cardoso Gonçalves
A exortação do ministro Luiz Roberto Barroso, ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal – de paz entre os poderes e não o viver como “nós e eles” – soou como música aos ouvidos do povo. Mas, para valer e ter bons efeitos, precisa ser colocada em prática. Governantes, parlamentares e ministros das cortes superiores, que encarnam os Três Poderes da República, devem cuidar com todo esmero da manutenção da paz. Jamais usar a autoridade de que dispõem com o objetivo de destruir adversários e nem sobrepor as prerrogativas de um poder sobre as dos outros, pois os três são oriundos do mesmo texto legal – a Constituiçpão – que, no artigo 2º, os estatui “independentes e harmônicos entre si”.
Depois do pronunciamento pacifista, o ministro Barroso tem sobre seu colo a importante tarefa de trabalhar pelo alinhamento institucional na melhor forma que essa postura possa servir aos interesses do País e proporcionar o bem-estar da população. Na medida em que os poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – mantiverem o entendimento e o respeito mútuo, todo o resto terá condição de caminhar bem. Melhor se as três esferas de poder tiverem a proximidade capaz de ajudarem-se em vez de se confrontarem o que, infelizmente, tem ocorrido por anos a fio. Executivo, que necessita de leis para cumprir sua tarefa de governar, irá melhor se puder contar com o apoio do Legislativo (encarregado de discutir e vota r a legislação) e com a compreensão e até a ajuda do Judiciário para não atrapalhar a ação governamental (a não ser, evidentemente, nos casos de inconstitucionalidade). Precisamos dessa paz pregada pelo novo presidente do STF e aplaudida pelos presentes à sua posse!.
A política brasileira vive dias difíceis desde o começo dos anos 90 quando o presidente Fernando Collor – eleito sob a promessa de “caçar marajá” – que na sua fala eram servidores públicos com altos salários, foi afastado do poder. Depois tivemos o segundo impeachment, de Dilma Rousseff e cada dia mais a polarização aumentou e aqueles que, pelo método tradicional de fazer política, eram adversários, passaram a ser tratados como inimigos irreconciliáveis. Ao longo desse tempo, fruto da própria polarização, congressistas passaram a acionar o Judiciário para modificar as matérias que perdiam no voto e as contendas levaram a denúncias que levaram congressistas e outras lideranças às barras dos tribunais e até à prisão. A cada dia, as desavenças foram ficando maiores e as esquisitices jurídicas mais acentuadas. Para muitos, apesar do rótulo democrático, vivemos hoje um período de exceção.
Ao mesmo tempo em que saudamos as palavras de Luiz Roberto Barroso, torcemos para que tenha ele a disposição e a força necessárias para torná-las concretas. Que, como presidente, apazigue seus pares no sentido de conduzir a ação judicial para a paz e não para a ponta da espada. Que consiga a mais produtiva interlocução com os membros do Legislativo e do Executivo e disso resulte o Brasil mais equilibrado, justo e solidário que todos sempre sonhamos.
Ainda mais: que nesse tento de paz potencializada pelos três poderes, o Estado seja capaz de manter seus serviços em alto padrão. A segurança à população seja prioridade e, no novo ambiente, a economia se fortaleça para trazer o bem estar coletivo. Que jamais se fale em instabilidade política, golpe de Estado ou fraude eleitoral. Se tivermos os Três Poderes azeitados e remando para a frente e paras o alto, jamais haverá espaço para essas iniqüidades que só emporcalham a política de qualquer parte do mundo onde ocorram. Unam-se, por favor, e que no cumprimento dos deveres que lhes são atribuídos, coloquem o Brasil no seu lugar de destaque no concer to mundial das nações…
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Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves, dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo); [email protected]