Tarciso de Assis
Em apenas dois meses, o candidato à vice-presidência, ao lado de Jair Bolsonaro (PL), o general Walter Braga Netto, embolsou quase R$ 1 milhão. O caso aconteceu em 2020, durante a pandemia de covid-19. No total, foram R$ 926 mil pagos, sendo R$ 120 mil apenas de férias, nos meses de março e junho de 2020. Naquele ano, outros militares no governo tiveram bônus em seus salários, incluindo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, e o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. As informações foram obtidas pelo jornal O Globo no Portal da Transparência. Os “supersalários” foram pagos a oficiais e pensionistas. Ao jornal, Ramos disse que o valor é alto pois se trata de uma indenização ou ressarcimento por conta de sua ida para a reserva.
Por sua vez, o Exército disse que os pagamentos são legais. Normalmente, o salário bruto de Braga Netto é de R$ 31 mil, domo general da reserva. O teto de salário no serviço público é de R$ 39,3 mil. Ainda assim, o candidato a vice-presidente recebeu quase R$ 1 milhão em dois meses. O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que é almirante de esquadra reformado da Marinha, também teve um ganho bruto de R$ 1 milhão nos meses de maio e junho de 2020, muito acima de seu salário habitual de R$ 35 mil. Até onde se sabe, o PL do ex-mensaleiro Valdemar Costa Neto, partido ao qual Bolsonaro se filiou para disputar a eleição, já lhe fez várias ofertas, todas muito atraentes e lucrativas.
Que tal uma mansão luxuosa no Lago Sul, a área mais nobre de Brasília? Não uma mansão em nome de Bolsonaro, mas alugada pelo partido, e com todas as despesas pagas. Bolsonaro topou. Que tal uma equipe de advogados para defender de graça Bolsonaro em todos os processos que ele responde? De graça, não, porque os advogados serão pagos pelo PL. Bolsonaro topou. E o que mais? Que tal o lugar de presidente de honra do partido, podendo participar de todas as reuniões, debater, influir nas decisões? O título de presidente de honra, Bolsonaro topa. Já o resto… Ele não tem paciência para tal. Não se comprometeu a participar da vida partidária. A não ser uma vez perdida, se for para ser homenageado. No mais, esquece. Seria muito pesado. Costa Neto ofereceu-lhe também jatinho, carro, hospedagem, tudo por conta do PL nos estados que queira visitar para fazer conferências. A oferta inclui viagens ao exterior. Bolsonaro topou.
Como você pode ver os candidatos derrotados no último pleito, passam bem obrigado. Eu entendo as motivações daqueles que se manifestam descontentes com o resultado das eleições, a direita faz parte da democracia brasileira, representa metade dessa democracia. Quero pensar que a grande maioria dos que se manifestam o fazem de boa-fé, sem saber, no entanto, que incorrem em um crime. Veja: “Aprovada pelo Congresso no ano passado, a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021) está vigente.
O País conta agora com uma nova proteção jurídica para fazer respeitar o regime democrático, o que pode e deve servir de alerta a todos aqueles que tentam burlar as regras do jogo democrático, bem como às autoridades competentes. Polícia e Ministério Público têm o dever de proteger o Estado Democrático de Direito. Além de revogar a antiga Lei de Segurança Nacional (LSN, Lei 7.170/1983), a Lei 14.197/2021 criou no Código Penal uma seção específica para os tipos penais contra o Estado Democrático de Direito, incluindo crimes (i) contra a soberania nacional, (ii) contra as instituições democráticas, (iii) contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral e (iv) contra o funcionamento dos serviços essenciais.
Continuam vigentes todos os direitos e garantias fundamentais, como as liberdades de expressão, de opinião e de associação, mas atentar contra a democracia é agora um crime previsto no Código Penal. Você acha que se houvesse a mínima evidência de possibilidade de fraude nas eleições o presidente de então, com um governo repleto de militares, participaria das eleições? Se participou é porque não tinha como contestar. Você já imaginou a quantidade de assessores que um presidente dispõe? Você acha que o Clube Militar vai dissolver o Congresso, o TSE, o Supremo e que estão esperando 72 horas para fazer isso? Não o fizeram em 4 anos. Percebe como isso é fora da realidade. A realidade é que o orçamento enviado ao congresso é uma peça de ficção e que não há dinheiro, como sabíamos para a manutenção dos programas sociais prometidos pelos 2 candidatos na campanha.
Problema de quem ganhou e sabia disso também, mais do que eu e você. O mundo vai acabar então? Claro que não, o mundo político vai se reorganizar, os interesses serão colocados na mesa e nós não participaremos dessa festa pobre. Mas tenho esperança. O Brasil ainda é uma jovem democracia. Essa geração de políticos, na sua maioria, não estará aqui daqui a 10 anos. Daqui 20 certamente que não. Não acredito que o atual governo promoverá as reformas estruturais que realmente importam para inserir o Brasil de fato no século XXI, a saber a política e a tributária.
Teremos avanços, pois o Brasil não é mais um pais industrial e o agro não paga imposto. Não cabe em nosso orçamento, um estado de bem estar social sem aumento da carga tributária. Colocar o pobre no orçamento é fácil. Quero ver é colocar o rico no imposto de renda. Meus candidatos a deputado federal e estadual não se elegeram. Sem problemas. Elegi dois, de oposição ao governo, para cobrar mensalmente. Um já respondeu. Esse ano terminará melancólico com uma Copa do mundo que ninguém quer ver. Assim como esse governo que acabou. Quanto ao presidente eleito, confesso que estou curioso para ver como ele se comportará nesse terceiro mandato. Lembro que ele deve ser objeto de nossas orações, como nos ensinou São Paulo, para que vivamos vida tranquila. Sei que ele não vai fechar igrejas e transformar o Brasil numa Venezuela, (não me compare o Brasil com a Venezuela, Ribeirão Preto tem uma economia maior do que a maioria dos países da América Latina), penso que ele não está preocupado com essas coisas e sim em consolidar seu nome na História.
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Tarciso de Assis, Administrador de Empresas