Compromisso municipal com a Agenda 2030 é monitorado em nível federal pela Confederação Nacional dos Municípios e pelo Instituto Cidades Sustentáveis
A Oscip Pira 21 – Piracicaba Realizando o Futuro apresenta o balanço parcial das ações que impactam o compromisso com os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS da Agenda 2030 de Piracicaba. A análise realizada no período de março a julho deste ano apurou 20 ações positivas, duas que necessitam de atenção do poder público e nove ações que demonstram fragilidade em relação às metas estabelecidas pela ONU para a Agenda 2030. Isto representa que das 227 ações propostas no plano estratégico para Piracicaba, 9% estão alinhadas aos ODS.
Entre os pontos positivos levantados, merecem destaque os maciços investimentos do setor industrial, especialmente os realizados pelas multinacionais instaladas no município; o aumento de 33,8% das exportações no primeiro semestre; a condução da Comissão Municipal e Mudanças Climáticas – Comclima para a criação da Política Municipal de Mudanças Climáticas e os R$80 milhões de investimentos na área da saúde. Apesar dos pontos positivos, merecem atenção a questão da falta de atualização do CadÚnico por 13 mil famílias, as dificuldades financeiras enfrentadas pela Hospital Ilumina, o aumento da violência doméstica contra a mulher e o índice de 56,8% de perdas no processo de distribuição de água, que é superior ao índice nacional, de 40,1%, de acordo com o estudo do Instituto Trata Brasil.
O compromisso municipal com a Agenda 2030 é monitorado em nível federal pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM e pelo Instituto Cidades Sustentáveis desde 2016.
A Mandala dos ODS, como é denominado pela CNM o diagnóstico anual da evolução de cada município em relação aos índices estabelecidos para medir o desenvolvimento sustentável, apresentou resultados positivos para Piracicaba no ano de 2021 em relação à gestão municipal, como os gastos com pessoal (11,1%), equilíbrio fiscal (7,6%) e custeio da máquina administrativa (25,7%). Na área econômica, houve aumento na remuneração média (4,4%) e na oferta dos empregos (34,2%) dos trabalhadores formais. Na área social, os destaques são para a melhoria na educação – aprendizado de português (5,4%) e matemática (4,8%), incluindo a redução do abandono escolar nos anos finais – 6ª ao 9º ano (11,9); redução da taxa geral de homicídios (3,1%) e das taxas de homicídios de mulheres (30,1%) e de mortalidade no trânsito (0,2%).
O diagnóstico da CNM destaca as fragilidades do município em relação ao crescimento do PIB per capita (-2,3%), crescimento das empresas, (-30.1%), receita média dos empreendedores individuais (-2,6%), proporção de pessoas vivendo em extrema pobreza (11,5%), índice de mortes por abuso do álcool e drogas (-6,9%) e índice das perdas de distribuição água (-6,2%).
O Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades Brasil – IDSC-BR, instituído pelo Instituto Cidades Sustentáveis, permite uma visão geral e integrada das cidades brasileiras em cada um dos ODS. No ranking geral, Piracicaba ficou em 31º lugar este ano, com o índice geral de 62,1, considerado alto pela instituição.
A análise da evolução do município apresentada este ano apontou quatro ODS com índices entre 80 e 100, que são classificados como muitos altos: 06 – Água limpa e saneamento (83,85); 07 – Energia limpa e acessível (87,81); 09 – Indústria, inovação e infraestrutura (89,4) e 13 – Ação contra a mudança global do clima (83,56). Apesar desses dados positivos, há quatro ODS que necessitam de atenção urgente, pois os índices apurados estão abaixo de 50 e considerados baixos: 02 – Fome zero e agricultura sustentável (46,79), 05 – Igualdade de gênero (23,86), 15 – Vida terrestre (37,23) e 17 – Parcerias e meios de implementação (24,85).
De acordo com o secretário-executivo da Oscip Pira 21, Prof. Josué Lazier, os dados deste balanço parcial demonstram que as ações do município estão alinhadas à Agenda 2030, mas ainda carece de direcionamentos em diversos aspectos da área social, de estímulo ao empreendedorismo, à igualdade de gênero e maior foco nas questões ambientais, principalmente em relação à agua e a necessidade de parcerias com os demais setores para que as metas estabelecidas sejam atingidas, proporcionando maior qualidade de vida a todos.
A Agenda 2030 de Piracicaba é constituída por um plano estratégico de 227 ações para atingir os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, definidos pela Organização da Nações Unidas – ONU e que representam um apelo global aos países para reduzir a pobreza, proteger o meio ambiente e reduzir o impacto das mudanças climáticas, assegurando a vida em nosso planeta.
“É essencial que o município assuma a dianteira nessa corrente global de ações e faça sua parte em benefício de todos. A Agenda 2030 proporciona um novo direcionamento para os desafios desta década e o que é prioritário executar nos próximos anos para assegurarmos a igualdade entre as pessoas, oferecer uma vida digna, próspera e em harmonia com o meio ambiente, promover a paz e justiça e proteger os recursos naturais e o clima para as futuras gerações”, enfatiza Lazier.
A publicação e monitoramento da Agenda 2030 de Piracicaba coloca o município dentro da rede global de parcerias e representa um novo marco na jornada pelo desenvolvimento sustentável iniciada em 2001 pela Oscip Pira 21 – Piracicaba Realizando o Futuro em conjunto com sociedade civil, as organizações privadas e a gestão pública.