Na quarta-feira (10), o TRE-SP fez a primeira publicação de editais com mais de 1.400 pedidos de registro de candidatura do estado de São Paulo. Para o cargo de governador constam pedidos da coligação São Paulo pra Frente (Federação PSDB e Cidadania, Avante, MDB, Patriota, União, Podemos, PP, Solidariedade), da coligação Juntos por São Paulo (Federação Brasil da Esperança – PT, PC do B e PV; Federação PSOL e REDE; PSB; e AGIR) e dos partidos NOVO, PSTU e Unidade Popular.
A partir da publicação do edital no Diário de Justiça Eletrônico, qualquer candidato ou candidata, partido político, federação, coligação partidária ou o Ministério Público podem impugnar, ou seja, contestar, no prazo de cinco dias, os pedidos de registro de candidatura. A legislação autoriza também que qualquer cidadão ou cidadã apresente notícia de inelegibilidade.
Até o momento, a Justiça Eleitoral paulista recebeu 2.137 requerimentos de registro de candidatura, sendo seis para governador e vice-governador, sete para senador, 1.001 para deputado federal e 1.103 para deputado estadual. Os requerimentos devem ser apresentados à Justiça Eleitoral via internet ou presencialmente até segunda-feira (15). Após o processamento pelo TRE-SP, eles seguem para a publicação e eventual contestação.
As informações relativas aos pedidos de registro de candidatura recebidos pela Justiça Eleitoral estão disponíveis no site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/). Para mais informações, acesse a página de perguntas e respostas (https://www.tre-sp.jus.br/eleicoes/eleicoes-2022/registro-de-canditaturas).
PLANTÃO DE ATENDIMENTO – A Secretaria do TRE-SP funcionará em regime de plantão no sábado (13) e no domingo (14), das 10h às 20h, para recebimento presencial dos pedidos de registro de candidatura.