Ely Eser Barreto César
Ao receber a Agenda 2030, os piracicabanos podem se perguntar se os resultados obtidos até aqui, depois de 20 anos, justificam a necessidade de uma agenda estratégica?
Vamos aos fatos. O que sabemos acerca dos processos de revisões dessas Agendas?
As Agendas 21 e 2030 de Piracicaba, elaboradas e monitoradas pela OSCIP Pira 21 – Piracicaba Realizando o Futuro,emergem da Cúpula da Terra, aConferência Eco-92 ou Rio-92, promovida pela ONU no Rio de Janeiro em 1992 e que reuniu 179 países. Lembrada até hoje como expressão de uma necessidade cada vez urgente: o desenvolvimento sustentável em nível global e o estabelecimento de objetivos globais para reduzir a ameaça das mudanças climáticas, ameaça esta que pesa hoje sobre nóse representa risco à vida terrestre.
Em 1999, em um movimento iniciado por lideranças efetivas no município, no mundo político, empresarial e acadêmico, foi proposto um planejamento estratégico de longo prazo(conveniando-se o período de 10 anos), na base dos pilares da ONU para o desenvolvimento sustentável. A população foi convidada na época a responder à pergunta: “que cidade queremos?” Sob essa liderança, que se constituiu o Projeto Piracicaba 2010 e posteriormente a OSCIP Pira 21, a sociedade piracicabana se organizou em diferentes grupos por áreas de competência e interesse para a construção da Agenda 21, tendo como horizonte o ano de 2010.Após duas revisões do plano de ações elaborado (em 2007 e em 2016), chegamos à Agenda 2030, com um ouvido nas propostas da ONU e outro nas demandas da população. Hoje esse plano estratégicoadotou e se articulou aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. Deste modo, sob a responsabilidade da hoje OSCIP Pira 21, a Agenda 2030 expressa a legítima vontade da população a partir das metas estabelecidas pela ONU.
Como esse processo funciona? Lideranças existentes no município de todos os setores são reunidas para coordenar o processo, que é transparente e voluntário. A população participa com sugestões e em audiências públicas. Empresas, organizações, entidades igualmente se voluntariaram como mantenedores desse processo.
Por ser uma proposta oriunda do terceiro setor, não existe uma obrigatoriedade de realização, entretanto,por representarem os anseios da população podem nortear as ações do Poder Público, empresários e instituições. Desde o primeiro momento. o Prefeito foi instituído como Presidente de Honra da Agenda 21 e várias Secretarias de Governo se aproximam de processos conforme a própria conveniência, executando diversas ações propostas.
A OSCIP Pira 21 acompanha regularmente as realizações de todos os setores do município a partir das ações previstas no plano de ações da Agenda. Uma demonstração deste fato está no último relatório de desempenho realizada no final de 2021. As 592 ações previstas na Agenda 2016 – 2025 para o decênio estão distribuídas em seis Dimensões: Rural, Urbana, Política, Ambiental, Econômica e Social. Pelo relatório mencionado, das ações propostas, 146 foram encaminhadas, ou 25% do total previsto no quinquênio. A Agenda continua viva por mais de duas décadas.
Mas é preciso exemplificar algumas dessas ações para se poder aferir a importância desta Agenda para a cidade:
Parte da população usava creches particulares antes da implementação de creches pelo Poder Público. A Constituição de 1988 afirmou ser a educação infantil (creches) um direito universal para bebês e crianças em idade pré-escolar. Na primeira Agenda, a população manifestou seu desejo de que a educação pública oferecesse creche, em tempo integral, para todos os bebês, complementando cuidados oferecidos pelas famílias. E que a totalidadedas famílias fossem contempladas. Queria, igualmente, escola regular em tempo integral para todas as crianças e adolescentes. A Agenda de Piracicaba registrou esse justo desejo. O Poder Público passou a adotá-lo gradualmente.A OSCIP Pira 21 acompanhou o processo e insistia em sua implementação para todas as idades. Igualmente a Agenda 2030 acolheu a aspiração da sociedade a fim de que seja oferecida educação formal em tempo integral.
A cidade aspirava à transformação das margens do querido rio Piracicaba como área de lazer, passeio público, atividade econômica adequada ao espaço, tudo com segurança. Já existiam vários restaurantes que operavam em bases comerciais próprias. Nossa Agenda aderiu a essa aspiração. A Prefeitura Municipal, à época, fez um contrato com a OSCIP Pira 21 para administrar as obras do Projeto Beira Rio, com recursos doados por uma empresa nacional. Os antigos restaurantes foram renovados e toda a área restaurada, transformando a Rua do Porto em um cartão de visita que nos identifica.
Igualmente foi concretizada a duplicação da Rodovia do Açúcar, a construção do Anel Viário, que permitiu o desvio do transporte pesado das ruas da cidade, a racionalização do trânsito e a preservação de nossas ruas e avenidas. A criação do IPLAP – Instituto de Planejamento de Piracicaba também é fruto da execução da Agenda.
A cidade ansiava pela recuperação do Rio Piracicaba, que recebia todo nosso esgoto in natura. O esgoto passou a ser completamente tratado na área urbana. As matas ciliares foram recuperadas, as áreas verdes e zonas de preservação se ampliaram.
Apesar de diversas realizações, há muito por fazer, principalmente em relação ao clima. No inverno, a população sofre com o ar poluído e seco e as estiagens cada vez mais prolongadas colocam em risco a qualidade de vida. As perdas de água no processo de distribuição estão entre os mais elevados da região.
A AGENDA 2030 dePiracicaba, ao incorporar os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e suas169 metas globais, propõe ações de melhoria nos eixos social, econômico e ambiental. Ela nos desafia a rever nossas políticas públicas para a habitação popular de qualidade, para a garantia de água em processo de escassez, políticas públicas para a mobilidade urbana e melhoria do clima, para a produção e abastecimento de alimento ecologicamente saudável, para a geração de desenvolvimento econômico que crie riqueza e trabalho para todas e todos, lazer e produção cultural para toda a população. Suas ações, propostas pela sociedade piracicabana, buscam acabar com a pobreza, assegurar vidas prósperas, promover a inclusão, a paz e a justiça, e, ao mesmo tempo conservar o meio ambiente para as futuras gerações.
A visão da Agenda 21 e Agenda 2030 foi construída por cidadãos de nosso município, sendo estabelecida em 2001 e mantida até hoje: “Piracicaba será uma cidade modelo de desenvolvimento sustentável e um excelente lugar para viver”.
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Ely Eser Barreto César, secretário de Comunicação da OSCIP Pira 21 – Piracicaba Realizando o Futuro