Rui Cassavia Filho
Naquela ensolarada manhã de inverno, a moça, mal agasalhada, varria o chão batido na frente da casa “de pau a pique” retirando, de algum modo, aquela poeira amarelada espalhada “por todos os cantos “da viela.
O sol, de luz reluzente, mas fraco, pouco iluminava e dava calor a todos e a tudo que rodeava aquela “edificação” ,improvisada e maltrapida feito um casebre, mas que guardava aqueles seres vivos, amontoados entre plantas, arvores e animais de toda espécie.
Erguida “à pau a pique” aquela morada, insalubre por natureza, jorrava “à céu aberto” em um rego feito pelo tempo toda sorte da água utilizada para todo o tipo de higiene, inclusive da higiene pessoal e doa animais domésticos.
Nos fundos do “casebre” estendia-se sobre o varal improvisado as roupas e ao chão os utensílios domésticos, mal lavados e limpos, mas “curtidos” pelo fraco sol.
Nocoxo, feito uma cozinha improvisada, o “rango” do dia era preparado pela rabada empapada com arroz e farinha de milho ao caldo de feijão, qual servido “à mão” em pratos lascados sobre os caixotes de madeira, coloria o ambiente.
A “alcova” de chão batido estendia-se a espessa espuma servida como lugar de descanso e do sono noturno, sem qualquer proteção de animais peçonhentos e outros, que poderiam incomodar o “sonho de um ambiente saudável e sustentável”.
Embora a “insalubridade” permanecesse por todos os cantos a dignidade humana, persistente, buscava alternativas sustentáveis àquele modo de vida indesejável , mas necessário à vida daquela “moça” e aos seus.
Os vizinhos, aglomerados naquela comunidade, desenhavam, em busca dos menores, a escola, a saúde, arenda, emprego, na fragilidade de uma democracia solúvel e insustentável.
As políticas públicas que não dispõem de diretrizes ou Planos Habitacionais propondo uma ocupação do solo harmônica e necessária a todos que habitam ou querem habitar “nesta terrinha”, não podem ficar a mercê de um Plano Municipal Habitacional de Interesse Social que não olhe o desenvolvimento socioeconômico da “terrinha”, leem apenas metros quadrados ou unidades habitacionais.
Não se trata de uma crítica apenas, trata-se de ler que temos na malha urbana mais de 21.000 lotes desocupados e mais de 41.000 imóveis irregulares, além daqueles empreendimentos irregulares ou clandestinos.
Deve-se instituir nesta “terrinha”, que na sua maioria tem faixa salarial média de até 3 salários mínimos, lotes sociais em ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social – com dimensões mínimas capazes de suportar no máximo uma residência , comércio ou serviços de até 70 m², ou permitir que nos lotes vazios, em condições especiais, se permita o desdobro de lotes sociais.
Esta permissão poderá impulsionar a ordem urbanísitica nesta “terrinha” perdida pela inoperância de políticas úblicas capazes de impedir o avanço na área rural, devassada por especulações imobiliárias garantidas pela Administração Pública local.
Além, deve-se incentivar a AutoConstrução com Assistência Técnica exclusiva de fiscalização severa da Empresa estatal qual permitirá o baixo custo da mão de obra, que aliás poderá ser especializada pela própria comunidade saciada de habitação de interesse social.
Poderá, ainda, utilizar-se de programas habitacionais à fundo perdido como do FDS – Fundo de Desenvolvimento Social – que apenas exige da Administração Pública local a contrapartida, sua obrigação, de entregar , seja serviços ou recursos próprios, para a instalação, adequação e implantação de áreas capazes de dar sustentabilidade, dignidade e , especialmente, ESPERANÇA àqueles que produzem riqueza para esta“terrinha”.
Rui Cassavia Filho, Gestor da Propriedade Imobiliária/URBS