Hora e vez da educação corporativa

José Renato Nalini

1. Introdução

A educação brasileira é deficiente e anacrônica. Persiste na concepção de que educar é transmitir informações para educandos considerados jejunos – tabula rasa – e dependentes de um professor que detém o monopólio do conhecimento.

Nada obstante a pletora de teses, dissertações, ensaios, diagnósticos e receituário para aprimorar o ensino, a base continua ser a crença absoluta no “magister dixit”.

A questão é muito antiga. Michel de Montaigne, em seus “Ensaios”, já criticava a fórmula então adotada – isso há 500 anos! São trancados numa classe dezenas de indivíduos, todos singulares, irrepetíveis – pois a homogeneidade é característica de formigueiros ou colmeias, não do coletivo de humanos – e as aulas prelecionais têm conteúdo idêntico para todos. Estranha-se, depois, que pouquíssimos extraiam proveito de tal sistemática.

Até mesmo a ocupação física das classes é anacrônica. Filas retas, um aluno atrás do outro, com o último da fileira a enxergar apenas a nuca dos colegas à sua frente. Exposições orais nem sempre sedutoras. Não é raro a aula seja repetição de um padrão que não se atualiza e que não empolga o aprendiz.

Vive-se hoje uma era digital, em que um “clique” é suficiente para acessar um universo informacional atualizado e atraente, o que nem sempre é atributo das aulas convencionais. Como pretender que o alunado tire proveito de tal sistemática, se a maior parte dele é constituída de millenials, verdadeiros nativos digitais, com desenvoltura ímpar em relação ao uso do instrumental disponível e a cada momento aperfeiçoado?

Há nichos de excelência, reservados à minoria que tem condições de arcar com os custos de uma educação adequada às exigências contemporâneas. A imensa maioria fica privada desse verdadeiro privilégio. O resultado é que há uma crescente evasão do Ensino Médio, exatamente o período destinado à faixa etária que tem condições de uma percepção do que realmente ocorre.

Fala-se em geração “nem-nem” – nem estuda, nem trabalha. Costumo acrescentar mais um “nem”, o que piora a situação: essa parcela da juventude brasileira não está “nem aí!”. É lamentável e compromete o futuro de uma nação impregnada de tantas crises, todas elas resultantes da ausência de uma educação de qualidade para todos.

Vaticínios dos estudiosos do fenômeno que se convencionou chamar Quarta Revolução Industrial dão conta de que centenas de profissões deixarão de existir. Milhões de empregos desaparecerão e as novas ocupações requisitadas por um mercado cada vez mais complexo, precisam de pessoas qualificadas. Estas não são oferecidas pela escola, paralisada no tempo, na visão arcaizante e limitada que não evoluiu.

1. Tudo pior na pandemia

A nação enfrenta uma policrise muito grave. Tudo teve início com uma crise ética. Ela desaguou na crise moral, depois tornou-se crise econômico-financeira e política. Para culminar, a crise sanitária, com o advento da Covid19.

Se a educação não estava bem, ela ficou ainda pior. Para afastar alegação de pessimismo, recorra-se ao Relatório anual da OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, sob o título Educationat a Glance. Sua ênfase, este ano, é a igualdade de oportunidades. Para edificar uma sociedade forte, coesa e democrática, é preciso garantir ao educando uma educação capaz de atacar as raízes das desigualdades.

O fechamento das escolas fez com que os estudantes regredissem. Não se obteve o ideal de requalificação permanente dos adultos, com a finalidade de torná-los resilientes a megatendências como a revolução digital. No Brasil, a deficiência ocorre com as crianças, com os jovens e com os adultos. O programa de avaliação conhecido como PISA, realizado pela OCDE a cada três anos, mostra que o Brasil está classificado em 57º lugar. Quando terminam o Ensino Médio, só 37% dos alunos têm noções básicas de português e 10% dominam os rudimentos da aritmética.

Não é por falta de recursos financeiros. O Brasil investe 4% do PIB em educação, enquanto a média dos países que integram a OCDE aplicam 3,2%. Talvez a pandemia justificasse um incremento para adaptar as escolas com vistas à digitalização e para intensificar o treinamento docente, sem o qual não se manteria o processo educativo, prejudicado pela impossibilidade de aulas presenciais.

Ao contrário, o governo federal bloqueou um programa do Congresso para aumentar a conectividade nas escolas e, em educação básica, o orçamento federal foi o menor em uma década. Enquanto nos países que integram a OCDE – são 40 e o Brasil é mero candidato a uma vaga – o percentual de alunos de famílias de baixa renda que alcançam o nível básico de leitura é 29% menor do que aqueles que provêm de famílias abastadas, aqui esse índice alcança inacreditáveis 55%.

A produção doutrinária a respeito de educação é expressiva. Há muitos especialistas, que participam de encontros, seminários, congressos e possuem a receita considerada perfeita para melhorar o quadro tétrico. Mas são aqueles que preferem comparecer a programas de TV e a opinarem sobre o problema, a enfrentarem uma sala de aula e procurarem atuar concretamente junto a alunos carentes. Não só economicamente, mas carentes de atenção, de cuidados tendentes a preservar sua saúde mental.

A volúpia das avaliações faz com que o adestramento seja direcionado à obtenção de uma classificação que não seja sofrível na elaboração dos rankings, sempre vinculados à performance da figura pública, interessada na eleição ou, naquilo que pode ser considerada a matriz de todos os males, o instituto da reeleição.

A faina de treinar o alunado para adequada performance nas contínuas avaliações não deixa espaço para cuidar das negligenciadas competências socioemocionais. Fala-se em “projeto de vida”, mas a rotina das aulas expositivas não deixa espaço para que o educando compartilhe suas angústias, sua hesitação diante de um futuro a cada dia mais incerto, não seja estimulado a se comunicar, a se capacitar nos atributos muito mais importantes do que a capacidade de memorização de informações, como a empatia, habilidade para adaptar-se, exercício de sensibilidade e autoconhecimento.

2. O desafio climático

O planeta inteiro está levando a sério o relatório “ClimateChange 2021: The Physical Science Basis, divulgado há pouco pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU.

Não existe dúvida alguma em relação ao maltrato humano perpetrado contra o habitat, o único ainda possível de hospedar o inquilino humano. Já não há espaço para ceticismo, tergiversação ou negligência. Existe mesmo quem sustente que o ponto de inflexão já foi ultrapassado e que a humanidade, livre em suas escolhas, é escrava em relação às consequências que delas advirão.

O estágio em que se encontra o Brasil, que de promissora esperança ecológica passou a ser “pária ambiental”, é uma decorrência direta da falta de educação ambiental competente. Pelo menos desde 1988 educação ambiental está na pauta. Desde a década de setenta o Brasil despontou no cenário global como nação zelosa de seu imenso patrimônio natural. Paulo Nogueira Neto participou da elaboração do conceito de sustentabilidade, quando da redação do Relatório Brundtland. Era o detentor de considerável parcela de mata nativa, possuía a mais exuberante floresta tropical do mundo e o artigo 225 da Constituição da República foi considerado o mais belo dispositivo fundante do século 20. O constituinte erigiu o nascituro em sujeito de direito e concretizou a base jurídica para a responsabilidade dos viventes em relação àqueles que ainda vão nascer. O inciso VI do artigo 225 da CF é muito claro: incumbe ao Poder Público promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. A Lei de Educação Ambiental e instituição da Política Nacional de Educação Ambiental ganhou estrutura infraconstitucional com o advento da Lei 9.795, de 27.4.1999, regulamentada pelo Decreto 4.281, de 25.6.2002.

Só que uma das características brasileiras é a prodigalidade em normatizar e a modicidade – para usar de um eufemismo – em cumprir a norma editada. A educação ambiental é também objeto da BNCC – Base Nacional Comum Curricular e a consciência socioambiental e o consumo responsável são duas das dez competências gerais da educação básica.

Onde estão as estratégias pedagógicas capazes de conferir sentido e significado para a infância e juventude, quanto à responsabilidade de todos em relação ao futuro do planeta? Como afirmou há pouco Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco, é urgente “combinar reflexão, aprendizagem e ação a partir do chão da escola, projetando outro futuro – responsável, sustentável, ético e solidário”[1].

Não poderia ser diferente, se o exemplo de cima não estimulasse a inércia – força de grande expressão – e a omissão da sociedade civil, à qual pertencem os estudantes. O estudo “A agenda do clima no Congresso Nacional: uma pesquisa sobre a percepção dos parlamentares brasileiros”, produzido pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS, mostra que os deputados federais e senadores são “simpáticos” à causa ambiental. Mas estão imersos em sossego, como se o Brasil e o mundo não estivessem a vivenciar uma séria emergência climática. Enquanto o Brasil está já a sofrer calamitosas consequências do maltrato ao ambiente, o seu Parlamento repousa em verdadeira letargia climática. Algo incompatível com a condição de quinto país emissor de gases do efeito estufa. E o desmatamento, não só tolerado como incentivado pelo governo federal, é responsável por 94% dessas emissões, com 87% deles ocorrendo no bioma amazônico. A preocupação do mundo com esse patrimônio brasileiro é inversamente proporcional à preocupação local.

Tudo parece sugerir que as autoridades brasileiras não atentam para a admoestação da ONU, ao insistir em atitudes drásticas de redução de gases venenosos e a relatórios produzidos pela Anistia Internacional, a enfatizar que a crise climática é uma crise de direitos humanos. O relatório “Parem de Queimar Nossos Direitos”, lançado em 13.9.2021, detalha como emergências climáticas têm consequências injustas entre países, entre diferentes populações e entre as várias gerações afetadas. Direitos fundamentais de primeiríssima dimensão, como vida, direito à água, à alimentação, à moradia, à saúde, ao trabalho e à autodeterminação correm riscos sérios. Mais de vinte milhões de pessoas já foram deslocadas internamente a cada ano, entre 2008 e 2019, em virtude de eventos relacionados ao clima. Eventos que destroem plantações, casas, queimam florestas e cidades inteiras. Rios secam, ilhas desaparecem. Seria mera coincidência que o Brasil estivesse a enfrentar a pior crise hídrica em um século?

Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional afirmou: “As autoridades públicas no Brasil têm contribuído para que haja um desmonte da agenda ambiental, mas não há mais espaço para o negacionismo”[2].

O mundo atento ao maior perigo que a humanidade já enfrentou nesta sua aventura pelo único planeta em que podemos permanecer e o Brasil na contramão. Na abertura da 76ª Assembleia Geral da ONU, em 21.9.2021, o Secretário Geral da ONU, o português António Guterrez fez um candente “alerta vermelho” para o mundo: “Estou aqui para soar o alarme: o mundo deve acordar. Estamos à beira de um abismo – e nos movendo na direção errada. Nosso mundo nunca foi tão ameaçado ou tão dividido. Estamos enfrentando a maior série de crises das nossas vidas. Vivemos uma onda de desconfiança e desinformação que está polarizando as pessoas e paralisando sociedades”.

3. A educação corporativa

A rigidez das estruturas estatais não é conciliável com a educação de que as pessoas e o mundo necessitam. Para o governante, a educação é um custo elevado e uma fonte de problemas. Em virtude de previsão constitucional – artigo 212 da Carta Cidadã – a União tem de aplicar, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

A Constituição Paulista prevê investimento de 30%, superior à previsão da Constituição Federal. Isso faz com que, em anos de excelente arrecadação, o governo tivesse de formular estratégias para poder cumprir o dispositivo. Foi assim que surgiu o “bônus”, tática de conseguir o total da aplicação ao final de cada ano letivo.

Existe um natural antagonismo entre os profissionais da educação e o governo. Aquela distância entre patrão e empregado. O crescimento vegetativo do quadro funcional impede remuneração condigna. Tudo isso atua em detrimento da qualidade do ensino.

Por isso é que a educação corporativa surge como alternativa eficiente e confiável. A ideia não é nova. Surgiu em 1927, nos Estados Unidos. As grandes empresas perceberam que a Universidade não fornecia os quadros funcionais necessários. Era preciso uma formação muito qualificada, específica para cada atividade.

A educação propiciada pelo destinatário do profissional àquele que será um integrante do sistema é direcionada. Desnecessário manter leque difuso de inúmeras disciplinas – e um dos hobbies dos parlamentares é tentar incluir cada vez mais disciplinas nos currículos – muitas delas desnecessárias para o desempenho de uma atividade própria, sequer cogitada no plano geral das escolas.

Esse objetivo existia no Brasil em relação às Forças Armadas, todas elas zelosas quanto ao preparo de seus quadros, é emblemática a atuação do Instituto Rio Branco, do Itamaraty, na formação de diplomatas respeitados por sua competência e habilidade em todo o mundo e já funcionava a contento nos Seminários religiosos.

Mais recentemente, vieram as Escolas da Magistratura, do Ministério Público, das Polícias, da Defensoria Pública, das Procuradorias, da Advocacia e das delegações extrajudiciais.

Parte-se da ideia de que a Universidade não tem a função de fornecer profissionais prontos e acabados para as especificidades do mercado ou para o próprio Estado, quando ele adota estratégias inteligentes de repassar para o particular o exercício de atividades essencialmente estatais, como é o caso das delegações extrajudiciais.

O aprendizado é exitoso porque a transmissão do conhecimento necessário se dá mediante a intermediação de alguém que conhece o ofício e tem experiência em sua prática. O professor na educação corporativa extrajudicial tem condições de conhecer e dar suporte ao educando. Ele está no centro de um processo que mescla interação e aprendizado mediado pela tecnologia.

A educação corporativa é alternativa que supre a deficiência do ensino convencional, genérico e defasado. Na visão de Paulo Blikstein, professor da Escola de Educação da Universidade de Colúmbia, “é preciso criar um ecossistema com universidade, terceiro setor, governo… Tudo para gerar pesquisa e programas para formação de professores e gestores”. Esse ecossistema já existe e funciona perfeitamente nas experiências corporativas do setor extrajudicial, tanto na ENNOR – Escola Nacional de Notários e Registradores quanto na UNIREGISTRAL –Universidade Corporativa da ARISP – a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo.

A docência é exercida por profissionais que têm larga expertise na sua área de atuação. Isso garante um aproveitamento maior do educando, que aprenderá o que fazer, como fazer, por que fazer. Muito além do ensino/aprendizado, a educação corporativa propicia ao cursista o exercício de uma capacidade crítica para propor a utilização de aplicativos que facilitem o serviço. Desenvolvam capacidades híbridas entre as várias tecnologias, pois hoje se trabalha com realidade virtual, laboratório maker, videoaulas, softwares e aplicativos específicos, úteis no contínuo aprimoramento das atribuições cometidas aos delegatários extrajudiciais.

As Universidades Corporativas em pleno funcionamento, tanto a ENNOR como a UNIREGISTRAL, não perdem de vista que a gestão das delegações em caráter privado não significa a perda da fé pública, prerrogativa estatal que receberam do Estado brasileiro, por força do artigo 236 da Constituição da República. A mais inteligente estratégia do constituinte brasileiro: entrega uma atividade fundamentalmente estatal – pois provida de fé pública – para um particular. Mas um particular que é recrutado mediante um concurso severo de provas e títulos, realizado pelo Poder Judiciário. Continua a Justiça Estadual a fiscalizar as atividades, com jugo bastante consistente, a orientar, a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos. E o Estado não coloca um centavo na delegação. Ao contrário, dela extrai considerável percentual dos emolumentos, a remuneração do interessado na prática de um ato notarial ou registral.

Um diferencial na educação corporativa é que o cursista não está à procura de um diploma, de um certificado. Na verdade, quer conhecer mais e melhor a atribuição que já exerce ou passará a exercer, com interesse em praticá-la com exação e irrepreensível ética profissional.

A docência também não está diretamente interessada em remuneração por seu desempenho pedagógico, mas em dotar as delegações de pessoas realmente qualificadas. Convergem os interesses e é por isso que a missão corporativa de formar quadros especializados funciona a contento.

Ao contrário da escola pública, a escola corporativa não tem qualquer problema em recrutar alunos. Desnecessária a “busca ativa” que o governo tem de realizar, diante da evasão. A escola corporativa nunca é desinteressante. Na verdade, é um celeiro de vocações e de talentos.

Esse fenômeno é verificado por pensadores atentos às tendências das próximas décadas, algo que não perpassa a mentalidade encarregada da educação estatal. A acelerada transformação do mundo nem sempre é percebida por estruturas engessadas em processos e providas de rigidez inalterável. Já a educação corporativa é caracterizada por “adotar uma mentalidade ágil, flexível e com coragem para testar novas abordagens e novas ideias”[3]. Um setor que tem de sobreviver sem o aporte do Erário tem condições de adotar a cultura flexiblestrategicthinking, pois “perante tanta transformação, as ferramentas de planejamento e de gestão e as abordagens tradicionais estão perdendo espaço. O que antes era um planejamento de 3 ou 5 aos, estável e realista, perdeu espaço para algo que precisa ser revisto periodicamente, tal é a velocidade de mudança”[4].

Uma conformação dinâmica, ágil e flexível não sofre para adaptar-se ao inesperado. Algo difícil de ocorrer num esquema tradicional da administração pública sob a forma da gestão direta.

4. Em resumo: vantagens para todos

Estimular a educação corporativa é vantajoso para todos. Para o Estado, porque não tem qualquer gasto e pode reservar as verbas para modernizar o ensino fundamental, a verdadeira base para uma educação eficiente. Não precisa se preocupar em multiplicar vagas, construir escolas, contratar profissionais da educação.

Para os educandos, porque terão formação esmerada, oferecida por especialistas nem sempre disponíveis na rede pública. Para o setor extrajudicial, porque poderá contar com elementos bem formados e conscientes das responsabilidades afetas a quem passa a exercer, por delegação, um múnus estatal.

Para a sociedade em geral, porque os préstimos oferecidos por alguém com formação específica, certamente serão melhor do que os desempenhados por jejunos, contratados para um serviço que não conhecem e nem sabem exatamente para que serve.

A escola corporativa é a mais apropriada para detectar as tendências emergentes, tão frequentes no Brasil de nossos dias. Dentre elas, a dupla Luís Rasquilha e Marcelo Veras indicam algumas que a experiência do setor conhece bem: tecnologias exponenciais: IA (Inteligência Artificial), RA (Realidade Aumentada),RV(Realidade Virtual), IoT (Internet das Coisas), IoE (Internet de tudo), Big Data, 3D Printing (Impressão 3D), M2M (MachinetoMachine): “A evolução rápida da tecnologia, cada vez mais acessível em termos de valor e complexidade tem transformado mercados, empresas e principalmente as pessoas. A velocidade de produção e difusão de informação tem impactado e continuará a impactar a forma como as empresas desenvolvem os seus negócios e se relacionam com seus públicos. Neste sentido, existe a oportunidade de aplicar o conhecimento atualmente disponível para a criação, facilitação e implementação dessas tecnologias, com conteúdo relevante para clientes e para a sociedade. Portanto, é fundamental essa adaptação ao futuro”[5].

Outras tendências são o crescente empreendedorismo, a diversificação das carreiras ou profissões, smart&autonomous, que “significa a adoção de soluções tecnológicas que, de forma inteligente, automatizada e autônoma (praticamente sem intervenção humana), conseguem identificar, caracterizar, deferir e implementar ações que otimizem a performance da empresa envolvendo todos os agentes da cadeia de valor”[6].Mas também avança a dinamização e modernização do agronegócio e da indústria 4.0, a preocupação com propósito, ética e autenticidade, muito importante para um braço do Estado fundado em ciência jurídica, a recordar que o direito deveria ser o mínimo ético em operação na sociedade.

A Universidade corporativa está pronta – até porque já está propiciando – a educação híbrida, um processo de aprendizado permanente, que permita a adaptação a todas as profundas mudanças estruturais e disruptivas resultantes da Quarta Revolução Industrial.

Uma escola mantida por um setor que nela investe para preservar a rota do contínuo aprimoramento é o lócus ideal para desenvolver as competências mais valiosas para os nossos dias. São elas: “pensamento analítico e inovação; aprendizagem ativa e estratégias de aprendizagem; criatividade, originalidade e iniciativa; design tecnológico e programação. Pensamento crítico, solução de problemas complexos, liderança e influência social, inteligência emocional, raciocínio, resolução de problemas e ideação e análise e avaliação de sistemas”[7].

Por isso é que as Universidades Corporativas do extrajudicial também zelam por seu corpo docente. Educadores que saibam fazer diagnóstico cognitivo, que saiba ser um curador de conteúdos e liderar em equipe.

Esse o propósito que as entidades associativas dos registradores e notários tiveram em mente, quando criaram suas Universidades. Estão aptas a provê-las de tudo o que for necessário para a demonstração cabal de que a alternativa do constituinte, na elaboração do benfazejo artigo 236, foi o que de melhor podia oferecer à República Federativa do Brasil.

[1] HENRIQUES, Ricardo, Emergência climática e emergência educacional, in FSP, 23.9.2021, p. A3.

[2] WERNECK, Jurema, inCrise do clima viola direitos humanos e aprofunda desigualdades, diz ONG, reportagem de Fernanda Mena, FSP, 14.8.2021, p. B5.

[3] RASQUILHA, Luís e VERAS, Marcelo, Educação 4.0 – O mundo a escola e o aluno na década 2020-2030, SP: Unitá Editora, 2020, p. 62.

[4] RASQUILHA, Luís e VERAS, Marcelo, op. Cit., idem, p.63.

[5] RASQUILHA, Luís, VERAS, Marcelo, op. Cit., idem, p. 64.

[6] RASQUILHA, Luís e VERAS, Marcelo, op. Cit., idem, p. 66.

[7] RASQUILHA, Luís e VERAS, Marcelo, op. Cit., idem, p. 95.

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José Renato Nalini, reitor da Uniregistral, docente da Pós-graduação da Uninove, presidente da Academia Paulista de Letras (APL); foi presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo