Ana Perugini
Em junho de 2017, apresentamos ao Congresso Nacional o projeto de lei que prevê a criação do PIB da Vassoura. A ideia é medir o peso dos chamados afazeres domésticos, como limpar a casa, fazer almoço e jantar, lavar roupa, cuidar dos filhos, levá-los a escola, entre outros, no PIB (Produto Interno Bruto), a soma de todas as riquezas do nosso país, para a elaboração de políticas públicas que reconheçam e valorizem a atividade chamada de “trabalho do amor”, que é realizada majoritariamente por mulheres, não é remunerada e é invisível à sociedade, apesar de ser um dos sustentáculos da economia.
Um exemplo do impacto socioeconômico de uma medida como essa acaba de ser implantado na Argentina, onde o cuidado com os filhos passou a contar como tempo de serviço quando a mulher entra com o pedido de aposentadoria. No país vizinho, no cálculo do benefício, estão sendo incluídos um ano de contribuição para cada filho, dois anos para cada filho adotado e três anos para cada filho com deficiência. A medida, segundo o governo argentino, vai beneficiar, de forma imediata, mais de 150 mil mulheres com idades entre 60 e 64 anos.
Além da Argentina, outros países da América Latina também já incluíram o cuidado na economia. Uruguai e México, por exemplo, implementaram políticas públicas, como a criação de assistência gratuita a crianças e idosos, para que as mulheres tenham mais tempo para se dedicar a suas carreiras, e programas de combate à discriminação de gênero. Em função da nossa proposta, tivemos a oportunidade de visitar os dois países, a convite da ONU Mulheres, para acompanhar de perto como tudo isso funciona.
Na prática, precisamos, inicialmente, que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) faça uma pesquisa para mensurar o valor da contribuição do cuidado para a economia. Fazendo uma reflexão rápida, o que seria da produção de alimentos se o agricultor não tivesse “alguém” com quem deixar os filhos? Sabemos que essa pessoa acaba abrindo mão de uma potencial carreira para se dedicar exclusivamente ao cuidado.A partir daí, abriríamos um enorme “guarda-chuva”, chamado tecnicamente de conta-satélite, para estruturar políticas públicas para a valorização das donas de casa, a garantia de direitos como compensação previdenciária em curso na Argentina e o desenvolvimento de ações de combate à desigualdade e em busca da paridade de gênero no nosso país.Valorizar o trabalho da dona de casa e enquadrá-la como pessoa economicamente ativa é uma forma de reconhecer um elo esquecido mas essencial na cadeia produtiva brasileira. Atualmente, aproximadamente 40 milhões de mulheres dedicam-se à família no Brasil. Segundo a economista Hildete Pereira de Melo, professora da Universidade Federal Fluminense, o conjunto dessas atividades, que ficou conhecido como “PIB da Vassoura”, pode representar um incremento de 10% no PIB nacional, que foi de R$ 7,4 trilhões em 2020.Conforme explica a professora Hildete, “na sociedade mercantil capitalista em que vivemos, só é valorado [quando há atribuição de valor] o que é vendido”. Como o trabalho doméstico é um dos pilares do patriarcado, esses afazeres sempre foram vistos como obrigação feminina dentro do espaço de servidão reservado, historicamente, às mulheres.
Aos poucos, estamos superando essa visão machista e avançando. Nossos vizinhos são exemplos de que, com vontade política e, sobretudo, mobilização de homens e mulheres, é possível tirar as donas de casa da invisibilidade e enxergá-las como trabalhadoras, produtivas e protagonistas que são, com papel fundamental na sociedade.
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Ana Perugini é funcionária pública do TJ-SP, com formação em direito pela PUC, foi vereadora, deputada estadual e federal pelo PT