Fausto Longo
Uma vez mais as manchetes dos jornais estampam forte preocupação com a questão do abastecimento, a evidente escassez e o quase inevitável racionamento d’água. Pergunto: Até quando essa mesma e triste história se repetirá?
Também pergunto: De quem é a responsabilidade e à quem cabe mudar esse temível cenário que se repete a cada estiagem?
Me espanta que problemas desse tipo sejam contemporâneos, justamente, aos maiores avanços tecnológicos da história humana.
É cristalina a percepção de que o crescimento e respectiva concentração humana, cada vez mais intensa em grandes e densos núcleos urbanos traz consigo, drasticamente, problemas complexos relativos ao abastecimento e ao saneamento, entre tantos outros tão preocupantes quanto, tais como, saúde, impactos ambientais, mobilidade urbana, ocupação e uso racional do solo, etc. etc. etc..
Mesmo que a responsabilidade e o popularmente denominado “poder da caneta” sobre os investimentos da União e do Estado não estejam em nossas mãos, isso não significa que nossos representantes, no executivo ou no legislativo, bem como nossas entidades e instituições, possam se eximir da responsabilidade pelo futuro, ou triste futuro, que nos aguarda logo ali, em relação a demanda por recursos hídricos.
A evolução científica e técnica, bem como nossa própria história, nos fez compreender que a prática mais adequada sempre será “melhor prevenir, que remediar”, e, nesse contexto fica a questão: devemos assistir “deitados em berço esplêndido” o desenrolar dessa situação previsível de escassez e inevitável aumento de demanda que nos portará ao colapso no abastecimento hídrico ou devemos nos debruçar sobre o assunto, enquanto sociedade capaz de assumir seu próprio destino, mobilizar nossas forças e pressionar os responsáveis para que apresentem propostas, projetos, planos exequíveis, estudos de viabilidade técnica e econômica que permitam vislumbrar soluções para os graves problemas que teremos pela frente caso permaneçamos de “braços cruzados”?
Volto a “bater na mesma tecla”, a Barragem de Santa Maria da Serra, tecla essa, aliás, oportuna e indevidamente utilizada em diversas campanhas eleitorais, que renderam votos, de esperança e, também, nas urnas eletrônicas, mas não resultaram em realizações concretas tão necessárias ao nosso futuro.
É evidente que o decantado “uso múltiplo dos recursos hídricos” tem sido um pouco negligenciado, pelo menos do ponto de vista estratégico de não adoção de uma política consequente de maximização do uso dos cursos e represamentos d’água.
Mesmo com os avanços na gestão por bacias com seus diversos instrumentos e mecanismos de planejamento, ação e controle, estamos muito aquém de países nos quais esse sistema se baseou, como a França, por exemplo.
O “uso múltiplo dos recursos hídricos” pressupõe a convivência de atividades diversas, mas que se compõem num conjunto ambiental, social e econômico harmônico, tecnicamente controlado e que produza resultados positivos para a sociedade, sejam, da mesma forma, ambiental, social e econômico.
O projeto da Barragem do Rio Piracicaba em Santa Maria, proposta hoje enterrada graças a uma avaliação superficial e passional, considera os inúmeros aspectos envolvidos no conceito de “uso múltiplo”, tais como, em primeiro lugar de importância, a possibilidade de termos uma alternativa futura de abastecimento, um imprescindível reservatório hídrico para a região de Piracicaba, talvez até mais viável técnica e economicamente do que outras soluções mais complexas, tais com a exploração de poços profundos, além de proporcionar outros usos, como a possibilidade de implementação de fazendas de piscicultura, projetos de agricultura irrigada, parques naturais, reservas ambientais, clubes náuticos, incorporações imobiliárias planejadas, navegação logística, de lazer e/ou recreação, terminais intermodais, transformando Piracicaba em ponto de intercecção estratégico para o transporte multimodal hidro-ferro-rodoviário, entre outros.
De certa forma, com raras exceções, nossos cursos d’água continuam se caracterizando como a porta dos fundos das cidades “ribeirinhas”, sendo utilizados nos três conhecidos eixos de exploração: abastecimento, geração de energia e destino de efluentes. E, a rotina, sempre a mesma, ciclos que a natureza nos impõe, belos cartões postais em época de vazão normal e terríveis manchetes quando das cheias exageradas ou das longas estiagens.
Creio que esse tema merece a atenção de nossa classe dirigente, pública ou privada, nossas entidades, nossos representantes regionais nos legislativos federal, estadual e municipais, nossos meios de comunicação, nossas universidades ou centros de pesquisa instalados na região.
Pelo menos para que, no futuro, não tenhamos o sentimento de culpa por não termos, ao menos, consultado os organismos governamentais especializados quanto às possibilidades de soluções, creio que seria recomendável reavivar essa questão, seja a da Barragem do Rio Piracicaba em Santa Maria da Serra, com uma análise objetiva de seus benefícios ou impactos, ou, ainda, quais alternativas para se garantir o abastecimento d’água em nossa região.
Certamente, considerando a atual nível de desenvolvimento e conhecimentos acumulados em obras desta natureza, qualquer intervenção do porte de uma barragem, reservatório, geração de energia e sistema de eclusas, levará em consideração o rigor técnico e a legislação pertinentes, principalmente as de caráter ambiental, um patrimônio duramente conquistado.
Mesmo o “Pantaninho” que se originou da formação do represamento dos rios Tietê e Piracicaba para a implantação da Usina de Barra Bonita, num tempo em que a preocupação ambiental e o manejo das espécies não eram consideradas com sua devida importância, deve ser tratado no contexto das peculiaridades que o transformou num importante bioma. Além de ser possível sua preservação, também sabemos ser técnica e cientificamente possível garantir que novos nichos biológicos similares sejam criados e devidamente controlados.
Sempre ouvimos que um dos problemas para o efetivo aproveitamento múltiplo do Piracicaba-Tietê-Paraná em todo seu potencial reside em causas legais e contratuais com as atuais concessionárias ou por ausência de recursos financeiros para suportar os necessários investimentos, no entanto, acho inacreditável que com tantas possibilidades e alternativas legais relativas às concessões e/ou PPP, não se encontre um modelo institucional que permita ao governo estadual elaborar uma licitação internacional considerando a melhor proposta apresentada para esse tipo de exploração.
Temos a esperança de que a Secretaria de Projetos e Ações Estratégicas — recém criada pelo Governador João Doria Jr. e ocupada pelo Deputado Federal Rodrigo Maia, que deverá se dedicar, entre outras funções, ao processo de desestatização, bem como das privatizações e concessões — possa ser acionada por nossos representantes para colocar na pauta a retomada estratégica do uso múltiplo de nossos cursos d’água, principalmente, a Hidrovia Tietê-Paraná com enormes investimentos já realizados desde sua concepção, na década de 1940, por nomes como Lucas Nogueira Garcez e Catullo Branco e inspirada em projetos de sucesso como o TVA – Tennessee Valley Authority nos Estados Unidos e Companhia Rhone-Saone na França.
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Fausto Guilherme Longo, arquiteto, deputado federal ítalo-brasileiro (PSI); no Brasil, é filiado ao MDB