José Maria Teixeira
Desde que o mundo é mundo existe o dialogo. Ele é uma ferramenta intrinsecamente resultante da própria natureza do ser humano. O homem é um ser comunicativo ou, parafraseando Robson Cruzue, nenhum homem é uma ilha. Na linha do tempo, a ciência e a reflexão vem revelando a vocação do homem. O homem é chamado à existência para viver e conviver.
Porem, ele não é pura exterioridade. Ser dotado de inteligência e vontade livre possui uma interioridade ordenadora de seu destino. A este homem de carne e osso que caminha no mundo ao lado do seu igual, importa, sobretudo, a retidão de seus atos na relação com seus iguais em busca de sua realização. Ou seja, no caso em tela estar dentro das quatro linhas traçadas pela Constituição Cidadã, fruto do grande e profundo diálogo, levado a efeito em assembléia constituinte pelos nossos representantes.
Portanto, nada mais oportuna a proposta e empenho de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado; Artur Lira, presidente da Câmara Federal; Augusto Aras, Procurador Geral da República; Ciro Nogueira, gabinete civil da Presidência da Republica, para a realização de um encontro entre os comandantes dos três poderes para que sentem e conversem, tendo como objetivo os problemas de cada instância.
Contudo, tendo sempre e sempre presente a correlação harmônica entre os poderes, que dá a sustentação real para o Estado Democrático de Direito, é como se denomina a Republica Federativa do Brasil.
Porém, senhores, como homens forjados na política, sabem que a base garantidora de qualquer acordo ou entendimento político é a credibilidade. Sabem, ainda, que esta qualidade não é gerada ou produzida por discursos hiperbólicos, que explicam e acomodam situações agudas e de muito sofrimento e desesperança para o povo brasileiro. Credibilidade do homem público nasce do cumprimento do dever segundo as normas constitucionais do cargo em que está investido.
Aqui, sem mais delongas, data máxima vênia, com todo respeito, dado o histórico político do presidente Jair Messias Bolsonaro, cabe perguntar aos senhores presidentes da Câmara Federal e do Senado: o que os leva a dar-lhe credibilidade de governo? Essa pergunta é extensiva ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois não se desconhece a trajetória que o levou ao Palácio do Planalto.
À Câmara Federal, por exemplo, onde os inúmeros pedidos de impeachment, mais de uma centena, sem leitura de nenhum sequer. Cabe também e especialmente à Procuradoria Geral da Republica (PGR), ante os crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente, sem nenhuma posição do respectivo órgão. Sem sombra de dúvida, o descontrole do pais segue a olhos vistos, com o desmanche quase programado das políticas públicas. No Ministério da Saúde, em se falando do transtorno na aquisição de vacinas e plano nacional de vacinação. No Ministério da Educação já se fala em universidade para poucos. No Sistema Único de Saúde (SUS), falando do tratamento do aborto inseguro.
Tentando entender os que, de uma forma ou de outra, buscam diálogo para governar com Bolsonaro, apesar dos pesares. Pergunta-se: até quando, Rodrigo Pacheco e demais dirigentes do pais, esse caminhar criminoso impune? Conveniência? Não. Apoio. Não? Tolerância, talvez. Esta, porém, tem limite e, no status quo do limite, nasce a conivência e a demonstração da fraqueza de personalidade de cada um condenando-se a si mesmo pela omissão na função sagrada de que estão constitucionalmente revestidos, zelar pela nação brasileira.
Porém, ainda há tempo para que a história não os registre como fracos, covardes e, quiçá, traidores da pátria por não cumprirem a Constituição. Para Bolsonaro, a única opção é não e não.
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José Maria Teixeira, professor