Vicente Paulo da Silva
A pandemia causada pelo novo coronavírus potencializou o índice de trabalhadores informais – os mais vulneráveis à crise.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 68% dos trabalhadores que perderam o emprego no segundo trimestre de 2020 (quase nove milhões) foram de postos informais. Até o fim de 2019, essa categoria representava 38 milhões de pessoas.
Informalidade e pobreza atingem mais mulheres e homens pretos e pardos. 70% dos que estão abaixo da linha de pobreza, vivendo com menos de dois dólares ao dia, são negros ou pardos.
Embora tenha afirmado diariamente que tem sobrado dinheiro para o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais e desempregados durante a pandemia do novo coronavíros (Covid-19), o governo de Jair Bolsonaro deixou de pagar o benefício para 2 milhões de pessoas, apenas este ano. Entre abril e junho, o total de beneficiários caiu de 39,1 milhões para 37,1 milhões.
Há quem precise trabalhar diversas horas durante o dia, exposto ao novo coronavíros, correndo o risco de ser infectado, pois não possui a opção de ficar em isolamento em casa, já que necessita de remuneração para a sobrevivência própria e da família.
Nessas horas, mais que a criatividade, torna-se necessária a reinvenção e adaptação. Muitas pessoas começaram a produzir e vender diversos itens artesanais, como pães, bolos, salgados, roupas, sabonetes etc., e o que começou sem pretensão, apenas como um hobby, pode ter se tornado um negócio, provendo a principal fonte de renda do lar.
Outro motivo do avanço do trabalho informal é a preferência de algumas empresas pela contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs), visto que essa modalidade demanda menos impostos e não garante ao trabalhador direitos determinados pela CLT, pois não há vínculo formal de emprego.
Com a Reforma Trabalhista ocorrida em 2017 e a consequente flexibilização das Leis do Trabalho, a informalidade tornou-se ainda mais forte e é papel da Justiça garantir que esses vínculos estejam em conformidade com a legislação vigente.
Motivado pela atual conjuntura social desta nova classe trabalhadora, apresentei requerimento na Câmara Federal para criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores de Economia Informal. Regimentalmente, apenas 171 assinaturas já seriam o suficiente para sua criação, para nossa surpresa 225 parlamentares subscreveram, o que reforça a necessária atenção aos trabalhadores informais.
A Frente lançada em ato político, no último dia 26 de julho, apresentou seus membros, seus objetivos e motivações políticas. Ainda no mês de agosto vamos eleger a Coordenação composta pelo Presidente, Secretária-geral e mais dois parlamentares de cada uma das 5 regiões do país, de forma suprapartidária, garantindo a representação democrática, além de um Conselho composto pelos 12 parlamentares e mais as indicações de entidades da sociedade civil na área da economia informal.
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Vicente Paulo da Silva, Vicentinho, deputado federal (PT/SP)