Barjas Negri
A economia brasileira passou por muitas dificuldades nos últimos anos, mas isso não foi empecilho para que o setor público e também o privado viabilizassem muitas moradias populares, casas ou apartamentos.
Três importantes núcleos habitacionais populares foram aprovados e implantados em parceria entre a Prefeitura de Piracicaba com a Secretaria de Habitação do Estado e a CDHU: Santa Fé, Jardim Gilda e o Sant´Anna. Para essa viabilização foi necessária uma forte ação da Prefeitura, na compra dos terrenos e na execução da infraestrutura.
Com isso, 1.756 famílias conquistaram suas casas próprias, com pagamento de prestações menores do que pagavam de aluguel. Além disso, nesses núcleos habitacionais, transformados em bairros, foram implantadas creches, postos de saúde, centros sociais, áreas de lazer e completa infraestrutura.
Com o advento do programa Minha Casa Minha Vida do governo federal, com financiamento da Caixa Econômica Federal, a construção de habitações populares ganhou uma nova dinâmica e dimensão, com mais rapidez. Isso foi possível porque a Caixa passou a financiar para as construtoras o valor do terreno, desonerando as prefeituras.
E, claro, houve uma redução de prazos devido ao moroso processo de desapropriação a que o setor público era obrigado a seguir. Essa produção concentrou-se em apartamentos populares, mas ficou sob a responsabilidade das prefeituras a implantação de equipamentos sociais. Na cidade a consequência de tudo isso foi a entrega de 6.745 unidades habitacionais, espalhadas em 14 núcleos.
Esses processos foram acompanhados pela Emdhap, Semae, Semob, Ipplap e Procuradoria Geral. Essas secretarias foram encarregadas das análises dos projetos de interesse social e também da viabilização da infraestrutura. Lembrando que a construção passou a ser financiada diretamente pelas construtoras. Por isso, a Emdhap foi mudando seu perfil de atuação, ficando encarregada de fazer a triagem da demanda de habitação popular. Feita essa tarefa, todo o processo era entregue à Caixa Econômica Federal, além de deixar esses cadastros à disposição das construtoras.
Ao mesmo tempo, a Emdhap, junto com outras secretarias municipais, procurou auxiliar no processo de urbanização de favelas e comunidades, atuando tanto na execução direta da infraestrutura, como no cadastramento dos núcleos para, em seguida, concentrar esforços na regularização fundiária de muitos loteamentos e núcleos habitacionais que surgiram de maneira irregular.
É preciso registrar que foram aprovados muitos núcleos no Programa Minha Casa Minha Vida, totalizando mais de 10 mil unidades para famílias de mais baixa renda – na faixa de 1 a um e meio, sendo que a maioria entregue e as demais estão em vários estágios de construção com prazo de entrega até 2022. Acrescente-se que o programa Promore de fornecimento de plantas populares para a autoconstrução de moradias, atendeu mais de 1.000 famílias no mesmo período.
No total, mais de 10 mil famílias conquistaram o sonho da casa própria, saindo definitivamente do aluguel e passando a morar num bairro com a maioria com equipamentos sociais entregues pela Prefeitura de Piracicaba, propiciando melhor qualidade de vida e respeito à cidadania de todos e todas.
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Barjas Negri, ex-prefeito de Piracicaba