A vereadora Rai de Almeida (PT) e o procurador-geral do município, Fábio Dionísio, reuniram-se, terça-feira (10), para discutir a segurança e a condição de vida da população que vive nas ocupações no entorno da cidade. A vereadora reivindicou ao procurador que ele se antecipe – com o Executivo e o Legislativo – para garantir que as habitações de comunidades como a Esperança e Renascer sejam preservadas e legalizadas.
“É preciso celeridade no processo de regularização e auxílio a essas comunidades para que sejam preservadas a vida e as famílias que fazem dessas ocupações espaços de moradia e sobrevivência”, alertou Rai. O procurador Fábio Dionísio afirmou que acompanha, com o MP, a divisão de áreas na linha do marco legal de 2016.
Rai defendeu que é necessário pensar na situação dessas ocupações de forma mais específica. A vereadora sugeriu que a Procuradoria designe um procurador especial que analise, entre outras ocupações, Esperança e Renascer, que entenda a questão e considere a função social que o espaço de habitação tem de cumprir na vida do município.
PALMEIRÃO
Ainda durante a reunião, a vereadora abordou a venda do Clube Palmeiras, o Palmeirão, no Bairro Alto. Rai já solicitou ao Executivo, via requerimento aprovado em plenário pela Câmara, explicações sobre o processo de compra e venda que envolve este clube. A vereadora mencionou, uma vez que o terreno supostamente seria de propriedade do município. O procurador informou à vereadora que há estudo da situação e que o requerimento da parlamentar receberá um parecer oficial sobre o caso até o fim da semana.