Na última sexta-feira (18), a vereadora Silvia Morales (PV), Pablo Carajol e Jhoão Scarpa, integrantes do mandato coletivo A Cidade É Sua, estiveram com moradores do residencial Campos do Conde para tratar da atual situação do projeto de lei 39/2021.
O texto, do Executivo, propõe a doação de uma área do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) para a Prefeitura com o objetivo de viabilizar a instalação de um novo ecoponto na região do bairro Cecap. A vereadora Ana Pavão (PL) também esteve na reunião —ela é relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Câmara junto com Silvia Morales, presidente, e a vereadora Alessandra Bellucci (Republicanos), membro.
Na reunião, Scarpa explicou como funcionam os processos e a tramitação de proposituras na Câmara antes de passarem por votação em reunião ordinária e informou que o projeto de lei 39/2021 atualmente se encontra na Comissão de Meio Ambiente, que já solicitou parecer do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e da Sedema (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente) posicionando-se sobre o assunto.
Silvia Morales, que preside a Comissão de Meio Ambiente, reforçou aos moradores que “não há nada aprovado ainda”. “Houve equívocos nas informações em razão das últimas reportagens veiculadas na imprensa. O projeto de lei 39/2021 ainda vai passar por várias etapas. Não está nada decidido sobre o ecoponto ser neste local”, reiterou.
Ana Pavão disse aos moradores que a Comissão de Meio Ambiente, da qual é membro, “tem se dedicado a compreender a questão dos resíduos na cidade” e que muitos problemas a respeito do descarte e até mesmo a gestão dos ecopontos no município “já vêm de anos anteriores”. Ela afirmou que “um modelo ideal de ecoponto vem sendo estudado” e que é preciso investimento para esse projeto acontecer.
Carajol defendeu que é necessária a gestão de um novo modelo de ecoponto, sendo essa responsabilidade do Executivo. “O papel do Legislativo nessa questão é exatamente ouvir a população, fiscalizar, acompanhar”, disse. Carajol propôs aos moradores que documentem junto à Câmara os motivos pelos quais não desejam o atual modelo de ecoponto.
Os moradores expuseram os problemas que vivenciaram sendo vizinhos de um ecoponto, citando o anterior que havia no bairro e que foi desativado em 2020. “São bichos peçonhentos, ratos, incêndios e fumaça, além de esconderijo de criminosos e local de encontro de usuários de drogas ilícitas”, disse uma das moradoras, que também defendeu um novo modelo de ecoponto que seja “exemplo para os que já estão funcionando atualmente, antes de implantarem um novo”.
Silvia Morales e Ana Pavão informaram que vão manter os representantes do residencial Campos do Conde cientes sobre os próximos passos acerca do projeto de lei 39/2021 e dispuseram-se a fazer novos encontros no bairro caso seja necessário.