Micaele Bariotto
De acordo com as determinações estabelecidas na Lei 11.947 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando o desenvolvimento dos agricultores da Agricultura familiar da região e também, constante melhoria na alimentação dos alunos matriculados na rede pública de ensino.
A Divisão de Alimentação e Nutrição adquire diversos gêneros da Agricultura Familiar, como itens de hortifrúti (hortaliças folhosas, alguns legumes e banana), arroz agulhinha, feijão carioca, iogurte, suco e leite. Com a aquisição desses gêneros, o município de Piracicaba já atende ao previsto em lei, de, no mínimo, 30% da verba repassada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ser destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar.
Vale ressaltar que a prioridade são as Cooperativas locais, mas, devido o número pequeno de Cooperativas em nosso município e a falta de documentação e exigências da Lei, as chamadas públicas recebem propostas de Cooperativas de várias regiões.
Além dos itens listados anteriormente, também foi feita a Chamada Pública de hortifrúti orgânico para o exercício de 2021, porém a mesma fracassou devido à irregularidade na documentação das Cooperativas concorrentes. No dia de ontem, 25 de maio de 2021, ocorreu a Chamada Pública para aquisição de leite em pó integral, com a participação de quatro Cooperativas. De acordo com os critérios da Legislação PNAE, que teve como classificada a Cooperativa de Produção, Industrial e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores da Região Noroeste do Estado de São Paulo (Coapar), sediada na cidade de Andradina/SP. A próxima Chamada Pública que a Divisão de Alimentação e Nutrição – DAN, está preparando é para aquisição de suco.
Devido ao término do contrato com a empresa terceirizada no dia 29 de março de 2021, a Divisão de Alimentação e Nutrição – DAN após o último travão emergencial que aconteceu em nossa cidade, por necessidade o seu sistema de autogestão absorveu toda a demanda, passando a oferecer legumes, verduras, frutas e demais itens supra citado para todas as escolas estaduais e municipais, onde aumentou a solicitação destes produtos aos fornecedores, dentre eles a Coopihort — Cooperativa Piracicabana de Horticultores que tem como presidente o Senhor Vanderlei Sanches.
Além dos procedimentos padronizados já realizados, a Divisão tem trabalhado em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sema) realizando reuniões para o levantamento de um diagnóstico dos produtos que necessitamos no cardápio das nossas crianças, onde a secretaria desenvolve um trabalho juntamente com a Cooperativa e os 41 agricultores ativos, com o objetivo de ampliar cada vez mais os tipos de produtos adquiridos a partir da Agricultura Familiar.
A oscilação na compra de todos os gêneros adquiridos pela Divisão deve-se ao cenário atual da pandemia Covid-19, uma vez que, como medida de combate, há a redução de apenas 35% dos alunos frequentando as unidades escolares, resultando, consequentemente, na redução de utilização de insumos e produção de refeições aos alunos.
A distribuição do kit de itens frescos (“cesta verde”) ocorreu apenas em novembro de 2020, pois, apesar da suspensão das aulas presenciais a partir de março até o final do ano, por conta da Pandemia do Novo Coronavírus, foi possível utilizar praticamente integralmente o contrato existente para o ano letivo de 2020, firmado para atender nossas crianças dentro das unidades escolares. O que nos diferencia neste ano letivo de 2021, é que as aulas presenciais foram suspensas apenas por 15 dias, no período do Travão Emergencial, e a retomada com apenas 35% do efetivo, e sendo assim, temos que garantir a alimentação das nossas crianças dentro das escolas.
Os processos licitatórios, e as chamadas públicas, demandam um período mínimo para conclusão de aproximadamente 4 meses, e é sempre iniciado considerando uma segurança de tempo, para que seja concluído em período hábil, suprindo então a necessidade do ano vigente. Além disso, precisamos considerar a reserva orçamentária pré definida destinada a alimentação dos alunos.
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Micaele Bariotto, professora