Piracicaba é o primeiro caso no Estado com potencial de migração do modelo de Aglomeração Urbana para uma Região Metropolitana, assegurou o vice-governador Rodrigo Garcia (Democratas). “Precisamos criar regiões que sejam autossustentáveis entre si”, disse ele, que esteve em Piracicaba, sábado (8), na Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba), para participar de audiência pública que discutiu a criação da RMP (Região Metropolitana de Piracicaba).
Organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, o evento teve transmissão ao vivo pela TV Câmara e redes sociais da Câmara Municipal de Piracicaba.
Para o governo estadual, o principal desafio é o equilíbrio econômico-financeiro dos municípios e um arranjo aos moldes de uma região metropolitana contribui para isso, disse Rodrigo Garcia. “A partir da realidade existente, temos de definir um futuro que organize novamente as regiões, com uma visão mais profunda. O mundo é cada vez mais urbano e cada vez mais metropolitano”, declarou.
Ao defender a lógica da otimização dos recursos públicos com a frase “fazer mais com menos”, Rodrigo Garcia disse que o momento é o de ter uma visão “pragmática e prática”. Ele mencionou ainda a necessidade de planejamento para alcançar a qualidade de vida dos moradores da região.
Na avaliação do presidente da Câmara, o vereador Gilmar Rotta (Cidadania), a migração de Aglomerado Urbano para Região Metropolitana representará um salto de desenvolvimento. “Quando vencermos a pandemia do coronavírus, serão necessários novos incentivos e recursos reais para que a região possa crescer”, declarou.
Neste contexto, Gilmar Rotta lembrou que está sendo reativado o Praud (Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba) e que já existem demandas concretas dos presidentes das Câmaras que participam do grupo. “Queremos a união entre a RMP e o Praud”, reforçou.
No encontro de sábado, além dos prefeitos das 25 cidades, o evento teve a participação de presidentes das Câmaras de 16 municípios. Da Câmara de Piracicaba, também participaram o vice-presidente Acácio Godoy (PP), a primeira-secretária Ana Pavão (PL), o segundo-secretário Pedro Kawai (PSDB), além dos vereadores Paulo Henrique Ribeiro (Republicanos) e Paulo Campos (Podemos).
O secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, disse que a RMP vem para reduzir as desigualdades entre os municípios. “Para isso, teremos quatro fatores: governança descentralizada, participação dos conselhos, planejamento e investimentos”, informou.
Na avaliação do prefeito Luciano Almeida (Democratas), um dos desafios da futura RMP é resolver o estresse hídrico, diante de uma tendência de falta de abastecimento de água, além de aumento da capacidade de atendimento do Hospital Regional, que “não está nem em 50% do que foi estruturado”. “Temos que retomar a discussão para que o orçamento seja regional e não setorial. Falta dinheiro e a retomada da economia será o maior desafio.”
Roberto Morais, autor do projeto de lei para a criação da região, disse que há 20 anos a cidade carregava o estigma de ‘quintal de Campinas’. “Hoje, Piracicaba é a cidade mãe, economicamente”, definiu. A realização da audiência foi a última etapa administrativa para a concretização da RMP. O projeto agora segue para a apreciação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e, caso aprovado, será implementado imediatamente
ESTUDO
Atualmente, as três regiões metropolitanas no estado ficam em Ribeirão Preto, criada em 2016, Sorocaba, regulamentada em 2014, e em Campinas, desde 2000.
Em estudo encomendado à Fundação Seade, a Secretaria de Desenvolvimento constatou que a população estimada dos 25 municípios da RMP é de 1.529.737 habitantes, que possuem grau de urbanização de 96,4% e PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 76,82 bilhões.
“Desde a criação da Aglomeração Urbana de Piracicaba, em 2012, nós tivemos um crescimento significativo da riqueza, demonstrada pela alta no PIB”, disse Marcos Campagnone, que apresentou os dados. Segundo ele, os setores que mais contribuem para a geração de riquezas são os de serviços (52,2%), indústria (35,9%), administração pública (10,2%) e agropecuária (1,7%).
Uma região metropolitana possui arranjo institucional diferente dos aglomerados urbanos, o que contribui para a redução de disparidades regionais. O modelo inclui uma agência metropolitana, conselhos de desenvolvimento e consultivo, câmaras (temáticas e temáticas especiais) e um fundo de desenvolvimento.
Participaram ainda os deputados Alex de Madureira e Murilo Félix, além de Luiz Carlos Furtuoso, presidente da Acipi. A deputada professora Bebel e o deputado Carlão Pignatari, presidente da Alesp, participaram por meio de videochamada, como ainda Sebastião Misiara, da Uvesp (União dos Vereadores de São Paulo), Fred Guidoni, da APM (Associação Paulista dos Municípios), e o promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro.
A Região Metropolitana de Piracicaba será composta (além de Piracicaba) pelas cidades de Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Laranjal Paulista, Mombuca, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro (estas que já faziam parte do Aglomerado Urbano de Piracicaba), além de Pirassununga e Santa Cruz da Conceição, que solicitaram a integração ao grupo.
É uma grande realização pessoal, diz Roberto Morais, autor do PL
O deputado estadual Roberto Morais (Cidadania), principal articulador para a criação da RMP e organizador da audiência, demonstrou satisfação com os resultados. “É uma grande realização pessoal e profissional chegar a este momento e ver a Região Metropolitana se tornando realidade”, disse, ao lembrar que é fruto de trabalho em conjunto de todos os envolvidos.
Morais recorda que quando assumiu, pela primeira vez, como deputado estadual na Alesp, Piracicaba era muito dependente de Campinas. Passadas mais de duas décadas, o parlamentar enumera conquistas para a cidade, como Fatec, AME (Ambulatório Médico do Estado), Polo Automotivo, Polícia Federal, Deinter, CPI 9, Escola de Formação de Pilotos do Águia, Helicóptero da PM, Baep, rodovias duplicadas, Poupatempo e Rodoanel. “Estou muito feliz em ver Piracicaba como polo de uma Região Metropolitana. Sou muito grato ao estado por isso”, reforça.