A fiscalização da Prefeitura para coibir o desrespeito aos protocolos de prevenção à Covid-19 da Prefeitura de Piracicaba divulgou, no último dia 6, um balanço de suas atividades em 13 meses, de abril de 2020 a maio de 2021. Neste período, foram realizadas 1.895 inspeções, notificados 287 estabelecimentos comerciais, sendo que 189 foram interditados, 49 receberam auto de infração e 9 foram multados.
Em abril de 2020, primeiro mês da fiscalização, o Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), em conjunto com o Cevisa (Centro de Vigilância em Saúde) monitorou 20 empresas de grande porte e 60 de médio porte, dos mais variados segmentos (metalurgia, alimentação, química, papel/papelão, transporte e comércio). Neste início, a equipe de profissionais do Cerest e Cevisa realizou também um importante trabalho de assistência e monitoramento em 16 instituições de longa permanência de idosos (ILPI).
A partir de julho/2020, as ações de fiscalização ganharam corpo com a criação de uma força-tarefa, que reúne, além do Cerest e Cevisa, a Vigilância Sanitária, Secretaria de Finanças, Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte), Procon, Guarda Civil e Polícia Militar.
Clarice Bragantini, coordenadora da força-tarefa, em análise aos números, lembra que durante a fase Vermelha do Plano São Paulo de combate ao coronavírus, a mais restritiva, a maioria dos bares e restaurantes permaneceram fechados, enquanto que a realização das festas clandestinas disparou nos bairros periféricos. “As denúncias anônimas, feitas pelos telefones 153 (Guarda Civil), 199 (Defesa Civil) e 3426-1996 (Pelotão Ambiental), foram fundamentais para combater estes eventos irregulares”, disse Clarice.
Segundo a coordenadora, foi observado também que em períodos de maior flexibilização, as pessoas, de maneira geral, acabaram extrapolando. “Os bares e restaurantes permaneceram abertos além do horário estipulado pelo decreto, com capacidade de atendimento acima de 25%. A população, por sua vez, circulou sem máscaras, promovendo aglomerações em vários pontos da cidade”, comentou.
MULTAS
Sobre o número de multas aplicadas nos últimos meses, Clarice ressaltou que a força-tarefa segue um protocolo de conduta que inclui conscientização, notificação, interdição, auto de infração e aplicação de multas. Segundo ela, o que acontece é que muitos estabelecimentos irregulares acabam ajustando a sua conduta diante dos protocolos de prevenção à Covid-19, antes de serem multados.
AMEAÇA E AGRESSÃO
No desenvolver de suas atividades, os funcionários públicos da força-tarefa foram, algumas vezes, recebidos com hostilidade, com o registro de 5 ameaças verbais e uma agressão física, ocorrida em outubro de 2020, quando um proprietário de estabelecimento comercial, situado na rua Benjamin Constant, derrubou um técnico de segurança do trabalho. Diante dos fatos, a equipe registrou um Boletim de Ocorrência por agressão.